Processo ativo
0101400-75.2023.5.01.0203
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Identificação
Nº Processo: 0101400-75.2023.5.01.0203
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: *** HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 87
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE
115596-D/RJ) ABREU(OAB: 110745/RJ)
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: AGRAVADO JOAO FORTES ENGENHARIA S A -
186587/RJ) EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ ADVOGADO JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MONICA COUTINHO VON SYDOW
CANAVARRO PEREIRA(OAB:
- FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDACAO OSWALDO CRUZ 85261/RJ)
- JUAN CLINTON LLERENA JUNIOR TERCEIRO JORGE RENE RUCAS DA SILVA
INTERESSADO LOURENCO
Processo Nº ROT-0101400-75.2023.5.01.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - ANDRE LUIS SILVA NASCIMENTO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI - JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JUDICIAL
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: - JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO
71639/MG)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Processo Nº AP-0136000-33.2008.5.01.0047
195470/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NELSON MIGUEL BATISTA
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
JESUS(OAB: 231172/RJ)
AGRAVANTE VANESSA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RAISSA MELLO BATISTA(OAB:
231341/RJ) ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
60121/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSE LUIS CAMPOS XAVIER(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
63498-D/RJ)
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
157639/RJ)
71639/MG)
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
195470/SP)
AGRAVADO JARDIM ESCOLA MIGUEL
RECORRIDO NELSON MIGUEL BATISTA
FERNANDES LTDA - ME
ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE
ADVOGADO BRUNO HABIB DE SANT ANNA
JESUS(OAB: 231172/RJ)
REIS(OAB: 107240/RJ)
ADVOGADO RAISSA MELLO BATISTA(OAB:
ADVOGADO ANDRE DA SILVA PELLEGRINI(OAB:
231341/RJ)
187879/RJ)
TERCEIRO ANDRE LUIS TAVARES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANDRE DA SILVA PELLEGRINI(OAB:
187879/RJ)
- NELSON MIGUEL BATISTA
TERCEIRO MARIA DAS G. T. PAES - COMERCIO
INTERESSADO DE VEICULOS
Processo Nº AP-0101891-21.2017.5.01.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- ANDRE LUIS TAVARES DE LIMA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
AGRAVANTE FERNANDO LOURENCO DE
SANTANA - MARIA DAS G. T. PAES - COMERCIO DE VEICULOS
ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE - VANESSA FERREIRA DA SILVA
ABREU(OAB: 110745/RJ)
AGRAVADO ANDRE LUIS SILVA NASCIMENTO Processo Nº AP-0145800-71.1997.5.01.0047
ADVOGADO JEFFERSON LESSA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 209482/RJ)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
119236/RJ)
AGRAVANTE TV MANCHETE LTDA
AGRAVADO BRM INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CARINA DE SOUZA CASTRO
JALES(OAB: 109396/RJ)
ADVOGADO ALLAN DO AMARAL SANTOS(OAB:
119281/RJ) AGRAVADO ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS
FILIPPO
ADVOGADO Thiago Barbosa de Oliveira(OAB:
150234/RJ) ADVOGADO SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA(OAB:
65854/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO IVINA SOUZA DIAS(OAB: 244926/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES - ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO
GAGO(OAB: 81739/RJ)
- TV MANCHETE LTDA
AGRAVADO FERNANDO LOURENCO DE
SANTANA
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE
115596-D/RJ) ABREU(OAB: 110745/RJ)
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB: AGRAVADO JOAO FORTES ENGENHARIA S A -
186587/RJ) EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ ADVOGADO JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES
CARDOSO(OAB: 129014-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MONICA COUTINHO VON SYDOW
CANAVARRO PEREIRA(OAB:
- FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDACAO OSWALDO CRUZ 85261/RJ)
- JUAN CLINTON LLERENA JUNIOR TERCEIRO JORGE RENE RUCAS DA SILVA
INTERESSADO LOURENCO
Processo Nº ROT-0101400-75.2023.5.01.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - ANDRE LUIS SILVA NASCIMENTO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - BRM INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - FERNANDO LOURENCO DE SANTANA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI - JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) JUDICIAL
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: - JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO
71639/MG)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Processo Nº AP-0136000-33.2008.5.01.0047
195470/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NELSON MIGUEL BATISTA
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
JESUS(OAB: 231172/RJ)
AGRAVANTE VANESSA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RAISSA MELLO BATISTA(OAB:
231341/RJ) ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
60121/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSE LUIS CAMPOS XAVIER(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
63498-D/RJ)
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
157639/RJ)
71639/MG)
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
195470/SP)
AGRAVADO JARDIM ESCOLA MIGUEL
RECORRIDO NELSON MIGUEL BATISTA
FERNANDES LTDA - ME
ADVOGADO VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE
ADVOGADO BRUNO HABIB DE SANT ANNA
JESUS(OAB: 231172/RJ)
REIS(OAB: 107240/RJ)
ADVOGADO RAISSA MELLO BATISTA(OAB:
ADVOGADO ANDRE DA SILVA PELLEGRINI(OAB:
231341/RJ)
187879/RJ)
TERCEIRO ANDRE LUIS TAVARES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO ANDRE DA SILVA PELLEGRINI(OAB:
187879/RJ)
- NELSON MIGUEL BATISTA
TERCEIRO MARIA DAS G. T. PAES - COMERCIO
INTERESSADO DE VEICULOS
Processo Nº AP-0101891-21.2017.5.01.0065
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- ANDRE LUIS TAVARES DE LIMA
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
- JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA - ME
AGRAVANTE FERNANDO LOURENCO DE
SANTANA - MARIA DAS G. T. PAES - COMERCIO DE VEICULOS
ADVOGADO LUIS FELIPE CELSO DE - VANESSA FERREIRA DA SILVA
ABREU(OAB: 110745/RJ)
AGRAVADO ANDRE LUIS SILVA NASCIMENTO Processo Nº AP-0145800-71.1997.5.01.0047
ADVOGADO JEFFERSON LESSA RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 209482/RJ)
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO MILENA DUQUE RIBEIRO(OAB:
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
119236/RJ)
AGRAVANTE TV MANCHETE LTDA
AGRAVADO BRM INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CARINA DE SOUZA CASTRO
JALES(OAB: 109396/RJ)
ADVOGADO ALLAN DO AMARAL SANTOS(OAB:
119281/RJ) AGRAVADO ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS
FILIPPO
ADVOGADO Thiago Barbosa de Oliveira(OAB:
150234/RJ) ADVOGADO SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA(OAB:
65854/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO IVINA SOUZA DIAS(OAB: 244926/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO BARROS RODRIGUES - ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO
GAGO(OAB: 81739/RJ)
- TV MANCHETE LTDA
AGRAVADO FERNANDO LOURENCO DE
SANTANA
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229605