Processo ativo
2220766-85.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220766-85.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1016117-38.2024.8.26.0348; Estupro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/ *** Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220766-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 001832 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-
49.2023.8.26.0041; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Francisco
Jose Botelho Pires Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220769-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1016117-38.2024.8.26.0348; Estupro de
vulnerável; Impetrante: S. F. P.; Paciente: P. dos S.; Advogada: Suéllen Francisco Paulino (OAB: 470709/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220775-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500564-04.2024.8.26.0279; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Priscila Renata Dias Ramos; Paciente: Juliano Camargo; Advogada: Priscila Renata Dias Ramos (OAB: 113888/
PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220780-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Duartina; Vara Única; Inquérito Policial; 1502907-85.2025.8.26.0392; Ameaça; Impetrante:
Caio Fernando Nascimento Souza; Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza; Paciente: Marcos Rogério de
Santana Junior; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220784-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502015-17.2025.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Jefferson da Silva Figueiredo; Advogado: Itamar Reis
Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220795-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501505-98.2020.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Romulo Cesar Rosendo; Impetrante: Stefani Querino de Almeida; Paciente: Emerson
Siqueira Pereira; Advogado: Romulo Cesar Rosendo (OAB: 453028/SP); Advogada: Stefani Querino de Almeida (OAB: 523379/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220800-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1519567-
64.2025.8.26.0228; Grave; Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: William Ferreira da Silva; Advogado: Elias Ferreira
Benedito (OAB: 436052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220803-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1507738-03.2025.8.26.0385; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
C. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220805-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516477-
48.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Luciano Felix do Nascimento Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220766-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 001832 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-
49.2023.8.26.0041; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Francisco
Jose Botelho Pires Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220769-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1016117-38.2024.8.26.0348; Estupro de
vulnerável; Impetrante: S. F. P.; Paciente: P. dos S.; Advogada: Suéllen Francisco Paulino (OAB: 470709/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220775-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Itararé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500564-04.2024.8.26.0279; Crimes de Trânsito;
Impetrante: Priscila Renata Dias Ramos; Paciente: Juliano Camargo; Advogada: Priscila Renata Dias Ramos (OAB: 113888/
PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220780-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Duartina; Vara Única; Inquérito Policial; 1502907-85.2025.8.26.0392; Ameaça; Impetrante:
Caio Fernando Nascimento Souza; Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza; Paciente: Marcos Rogério de
Santana Junior; Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220784-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502015-17.2025.8.26.0542; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Itamar Reis Duarte; Paciente: Jefferson da Silva Figueiredo; Advogado: Itamar Reis
Duarte (OAB: 379963/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220795-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501505-98.2020.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Romulo Cesar Rosendo; Impetrante: Stefani Querino de Almeida; Paciente: Emerson
Siqueira Pereira; Advogado: Romulo Cesar Rosendo (OAB: 453028/SP); Advogada: Stefani Querino de Almeida (OAB: 523379/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220800-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1519567-
64.2025.8.26.0228; Grave; Impetrante: Elias Ferreira Benedito; Paciente: William Ferreira da Silva; Advogado: Elias Ferreira
Benedito (OAB: 436052/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220803-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Auto de Prisão
em Flagrante; 1507738-03.2025.8.26.0385; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
C. H. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220805-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516477-
48.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Luciano Felix do Nascimento Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca
(OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º