Processo ativo
2219486-79.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219486-79.2025.8.26.0000
Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam *** Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219486-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020963-39.2024.8.26.0050; Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa; Impetrante: Liziê Cristina Montanholi Kassab; Impetrante: Priscila Correia; Paciente: José
Uberlânio Gomes; Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7005449-
02.2015.8.26.0224; Uso de documento falso; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Jorge Benedito dos Santos;
Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219526-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1504620-92.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins;
Paciente: José Mauro de Oliveira Benedito; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219539-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Capivari; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500022-26.2025.8.26.0125; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jackson Felisberto da Silva; Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da
Silva (OAB: 110524/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219542-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510917-51.2025.8.26.0576; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Nathália
Galera Taha; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Paciente: Kaique Cesar Santos de Souza; Advogado: Maykon David da Silva
Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/
SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219548-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500211-02.2025.8.26.0546; Ameaça;
Impetrante: A. C. do N.; Paciente: A. A. C.; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219616-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501516-66.2025.8.26.0628; Roubo; Impetrante:
Murilo Paulo de Freitas; Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira; Paciente: Gustavo Lima Yamane; Advogado: Murilo Paulo
de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219626-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1503819-
27.2025.8.26.0378; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Jakson Clayton de Almeida; Paciente: Natacha Ariboni Carniel;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219486-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0020963-39.2024.8.26.0050; Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa; Impetrante: Liziê Cristina Montanholi Kassab; Impetrante: Priscila Correia; Paciente: José
Uberlânio Gomes; Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Advogada: Priscila Correia (OAB: 468720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7005449-
02.2015.8.26.0224; Uso de documento falso; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Jorge Benedito dos Santos;
Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219526-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto
de Prisão em Flagrante; 1504620-92.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins;
Paciente: José Mauro de Oliveira Benedito; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219539-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Capivari; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500022-26.2025.8.26.0125; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jackson Felisberto da Silva; Paciente: Gilson de Jesus Matos; Advogado: Jackson Felisberto da
Silva (OAB: 110524/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219542-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510917-51.2025.8.26.0576; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Nathália
Galera Taha; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Paciente: Kaique Cesar Santos de Souza; Advogado: Maykon David da Silva
Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/
SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219548-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500211-02.2025.8.26.0546; Ameaça;
Impetrante: A. C. do N.; Paciente: A. A. C.; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219616-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501516-66.2025.8.26.0628; Roubo; Impetrante:
Murilo Paulo de Freitas; Impetrante: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira; Paciente: Gustavo Lima Yamane; Advogado: Murilo Paulo
de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219626-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1503819-
27.2025.8.26.0378; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Jakson Clayton de Almeida; Paciente: Natacha Ariboni Carniel;
Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º