Processo ativo
2220805-82.2025.8.26.0000
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2220805-82.2025.8.26.0000
Vara: 14ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: *** Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220805-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516477-48.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado;
Impetrante: Luciano Felix do Nascimento Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique
Martins de Lucca
2220808-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528951-03.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
José Carlos Novais Neto; Impetrante: Ariel Rodrigues Rocco; Paciente: Pablo da Silva Nascimento; Advogado: Ariel Rodrigues
Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP)
2220813-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001611-18.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Patricia Bispo Damico; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP);
Impetrante: Julia Zanatta Siqueira; Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes
3009815-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009945-93.2024.8.26.0026; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Alves; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220826-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508293-41.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto dos Santos Domingues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009816-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004461-
45.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: G. S. de B.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220831-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002136-50.2025.8.26.0565; Assunto: Crimes
contra a Ordem Econômica; Impetrante: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro; Paciente: Mohamad Hussein Ali Mourad;
Advogado: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306/SP)
2220833-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004283-69.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio de Paula Viana Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220846-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502138-82.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Guilherme Juliano Santos e
Rocha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG)
0023917-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003869-86.2025.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Luis Pereira Neile
0023919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000795-62.2018.8.26.0620; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Jhonathan Sebastiao da Silva
2220848-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000111-51.2009.8.26.0007; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: C. B. N.; Advogada: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB: 353306/SP); Impetrante: F. L. B. R.
0023921-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-47.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Deivid Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220805-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516477-48.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado;
Impetrante: Luciano Felix do Nascimento Junior; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique
Martins de Lucca
2220808-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528951-03.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
José Carlos Novais Neto; Impetrante: Ariel Rodrigues Rocco; Paciente: Pablo da Silva Nascimento; Advogado: Ariel Rodrigues
Rocco (OAB: 449534/SP); Advogado: José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP)
2220813-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001611-18.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Patricia Bispo Damico; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP);
Impetrante: Julia Zanatta Siqueira; Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes
3009815-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009945-93.2024.8.26.0026; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marco Alves; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220826-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508293-41.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto dos Santos Domingues; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009816-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004461-
45.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: G. S. de B.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2220831-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002136-50.2025.8.26.0565; Assunto: Crimes
contra a Ordem Econômica; Impetrante: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro; Paciente: Mohamad Hussein Ali Mourad;
Advogado: Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306/SP)
2220833-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004283-69.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sergio de Paula Viana Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2220846-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502138-82.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: Mateus Henrique Ferreira dos Santos; Paciente: Guilherme Juliano Santos e
Rocha; Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG)
0023917-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003869-86.2025.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Diego Luis Pereira Neile
0023919-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000795-62.2018.8.26.0620; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Jhonathan Sebastiao da Silva
2220848-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000111-51.2009.8.26.0007; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: C. B. N.; Advogada: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB: 353306/SP); Impetrante: F. L. B. R.
0023921-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-47.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Deivid Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º