Henrique Pereira de Assis; Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Leandro Pereira de Assis (E outros(as)); Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP); Apelada: Elisangela Pereira
de Assis; Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP); Apelada: Palloma Pereira de Assis; Advogado: Valdemar
Rosendo Marques (OAB: 84327/SP); Apelado: Henrique Pereira de Assis; Advogado: Valdemar Rosendo Marque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 84327/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1044128-72.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044128-
72.2024.8.26.0576; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Município de São José do Rio Preto;
Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: 57.087.026
Juliana Lima de Oliveira-me; Advogado: Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1044595-11.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito
Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044595-
11.2022.8.26.0224; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eloisa Teixeira da Silva Dias; Advogado: Wagner de Souza
Santiago (OAB: 272779/SP); Advogada: Katia Abreu Bueno (OAB: 357296/SP); Advogada: Fernanda Ribeiro Beling (OAB:
429304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1048277-31.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048277-
31.2024.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/
SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Wilson Garcia Baumguertner; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira
Arenas (OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1050162-63.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SILVIA MEIRELLES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050162-
63.2024.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro
(OAB: 108111/SP) (Procurador); Apelante: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado
(OAB: 182954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Isabel Cristina Palata; Advogado: Juliano de Mendonça
Turchetto (OAB: 378644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1050615-18.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050615-18.2022.8.26.0224;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Daniele Rosa Evangelista Moura; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB:
160548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1050725-74.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1050725-74.2024.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Solucoes do Ceu
Tecnologia Em Automacao e Servicos Ltda; Advogado: Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: 213821/SP); Advogada: Maria
Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052450-12.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
LEONEL COSTA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052450-12.2024.8.26.0114;
Fraldas; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Raul de Oliveira Sousa (Incapaz); Advogada: Andreia Cristina Mendonça (OAB: 446758/SP); Curador:
Ivaneide de Oliveira Sousa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º