Processo ativo
0010140-16.2025.5.03.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010140-16.2025.5.03.0000
Vara: do Trabalho de Belo Horizonte IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - HENRIQUE PETRUCE *** - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RÉU - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS REQUERENTE - GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES
GERAIS ADVOGADO - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS
(OAB/MG 131808)
MSCiv 0010140-16.2025.5.03.0000 REQUERIDO - FERNANDO DE FREITAS LIMA
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 27 MSCiv 0010144-53.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Seção de Dissídios Individuais
PAULINELLI DE CARVALHO Gabinete de Desembargador n. 27
IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121) PAULINELLI DE CARVALHO
IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA
TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121)
DOS SANTOS IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE
DOS SANTOS
Precat 0010141-98.2025.5.03.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios MSCiv 0010144-53.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 1ª Seção de Dissídios Individuais
REQUERENTE - W.T. Gabinete de Desembargador n. 34
ADVOGADO - JOSE GERALDO LAGE BATISTA (OAB/MG 56134) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
ADVOGADO - LUCAS GOUVEA BATISTA (OAB/MG 167220) PAULINELLI DE CARVALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA
ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121)
RPV 0010142-83.2025.5.03.0000 IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE
Núcleo de Precatórios DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERENTE - J.D.D.M.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) DC 0010145-38.2025.5.03.0000
Seção de Dissídios Coletivos
TutCautAnt 0010143-68.2025.5.03.0000 Gabinete da Presidência
05ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de
Gabinete de Desembargador n. 34 Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz SUSCITANTE - UNIGAL LTDA
Zagari Valentim SUSCITANTE - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
REQUERENTE - GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES USIMINAS
ADVOGADO - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS SUSCITANTE - USIROLL-USIMINAS COURT TECNOLOGIA DE
(OAB/MG 131808) ACABAMENTO SUPERFICIAL LTDA
REQUERIDO - FERNANDO DE FREITAS LIMA ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
TutCautAnt 0010143-68.2025.5.03.0000 ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
09ª Turma SUSCITADO - SINDICATO T I S M M M ELET INF IPA BELO
Gabinete de Desembargador n. 11 ORIENTE IPABA E SANTANA DO PARAISO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz
Zagari Valentim DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RÉU - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS REQUERENTE - GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES
GERAIS ADVOGADO - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS
(OAB/MG 131808)
MSCiv 0010140-16.2025.5.03.0000 REQUERIDO - FERNANDO DE FREITAS LIMA
1ª Seção de Dissídios Individuais
Gabinete de Desembargador n. 27 MSCiv 0010144-53.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Seção de Dissídios Individuais
PAULINELLI DE CARVALHO Gabinete de Desembargador n. 27
IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121) PAULINELLI DE CARVALHO
IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA
TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121)
DOS SANTOS IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE
DOS SANTOS
Precat 0010141-98.2025.5.03.0000 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Núcleo de Precatórios
Núcleo de Precatórios MSCiv 0010144-53.2025.5.03.0000
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 1ª Seção de Dissídios Individuais
REQUERENTE - W.T. Gabinete de Desembargador n. 34
ADVOGADO - JOSE GERALDO LAGE BATISTA (OAB/MG 56134) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
ADVOGADO - LUCAS GOUVEA BATISTA (OAB/MG 167220) PAULINELLI DE CARVALHO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA
ADVOGADO - PLAUTO RINO POMPEU (OAB/MG 103121)
RPV 0010142-83.2025.5.03.0000 IMPETRADO - Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Núcleo de Precatórios TERCEIRO INTERESSADO - ISABELLY STEPHANY HENRIQUE
Núcleo de Precatórios DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
REQUERENTE - J.D.D.M.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) DC 0010145-38.2025.5.03.0000
Seção de Dissídios Coletivos
TutCautAnt 0010143-68.2025.5.03.0000 Gabinete da Presidência
05ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de
Gabinete de Desembargador n. 34 Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz SUSCITANTE - UNIGAL LTDA
Zagari Valentim SUSCITANTE - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
REQUERENTE - GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES USIMINAS
ADVOGADO - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS SUSCITANTE - USIROLL-USIMINAS COURT TECNOLOGIA DE
(OAB/MG 131808) ACABAMENTO SUPERFICIAL LTDA
REQUERIDO - FERNANDO DE FREITAS LIMA ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
TutCautAnt 0010143-68.2025.5.03.0000 ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696)
09ª Turma SUSCITADO - SINDICATO T I S M M M ELET INF IPA BELO
Gabinete de Desembargador n. 11 ORIENTE IPABA E SANTANA DO PARAISO
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz
Zagari Valentim DISTRIBUIÇÃO DE 09/01/2025 (1º Grau)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224121