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0023845-90.2025.8.26.0000
Revisão;
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Identificação
Nº Processo: 0023845-90.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Revisão;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravad *** Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023845-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004631-30.2025.8.26.0604; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de H.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e S. de S.; Interessado: G. dos S. C.; Advogado:
Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP)
2219149-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505215-06.2025.8.26.0001; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP);
Agravada: P. P. K.; RepreLeg: Erika Provenciano Khatcherian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3009771-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1004297-40.2025.8.26.0266; Assunto: Internação/Transferência Hospitalar; Agravante:
E. de S. P.; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon
(OAB: 466942/SP); RepreLeg: Cristiane de Cassia Alves da Silva
2219792-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000780-08.2025.8.26.0531; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: I. P. de S.; Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); RepreLeg: Selma Pires Primo; Agravado:
M. de P. P.
2219867-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501475-74.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: G. M. B. G. (Menor); Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Impetrante: R. S. F.; Interessado: L.
E. F. M.; Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Advogado: Edson Dias de Oliveira (OAB: 391915/SP)
2219978-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1048770-30.2025.8.26.0002; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: D. W. G. L.; Advogada: Letícia Silva Arruda (OAB: 432405/SP); RepreLeg: Lucineia da
Silva Lima; Agravado: M. de S. P.; Agravado: S. da E. do E. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2220072-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036610-70.2025.8.26.0002; Assunto: EDUCAÇÃO
ESPECIAL; Agravante: V. H. V. K. (Menor); Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Roseane
Vieira Kuboki; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
2220305-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1055216-90.2025.8.26.0053; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. P. S. (Menor); Advogado: Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101/SP); RepreLeg:
Glaucie Yleisa Pereira da Silva; Agravado: M. de S. P.
2220328-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1000605-10.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: F. C. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0023854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518802-93.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: M. J. de D. da V. C. do F. R. do I.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. S. 1 de V. D. e F. C. M. do F. R. da V. P.
0023887-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016847-70.2023.8.26.0223; Assunto: Compromisso;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Guarujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Guarujá; Interessada: Jennyfer Loureana Ignacio de Oliveira; Advogado: Tamiris dos Santos Goes (OAB: 397813/SP);
Advogada: Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843/SP); Interessado: Julio Ignacio de Oliveira; Advogada: Claudia Renata
Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP)
0023891-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Dissolução Parcial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023845-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004631-30.2025.8.26.0604; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de H.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e S. de S.; Interessado: G. dos S. C.; Advogado:
Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP)
2219149-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505215-06.2025.8.26.0001; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de S. P.; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP);
Agravada: P. P. K.; RepreLeg: Erika Provenciano Khatcherian; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3009771-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1004297-40.2025.8.26.0266; Assunto: Internação/Transferência Hospitalar; Agravante:
E. de S. P.; Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643/SP); Agravada: G. A. H.; Advogado: Tiago dos Santos Calejon
(OAB: 466942/SP); RepreLeg: Cristiane de Cassia Alves da Silva
2219792-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000780-08.2025.8.26.0531; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: I. P. de S.; Advogada: Anielly Cristina de Melo (OAB: 396393/SP); RepreLeg: Selma Pires Primo; Agravado:
M. de P. P.
2219867-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501475-74.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: G. M. B. G. (Menor); Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Impetrante: R. S. F.; Interessado: L.
E. F. M.; Advogado: Rafael Souza Fabiani (OAB: 434564/SP); Advogado: Edson Dias de Oliveira (OAB: 391915/SP)
2219978-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1048770-30.2025.8.26.0002; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: D. W. G. L.; Advogada: Letícia Silva Arruda (OAB: 432405/SP); RepreLeg: Lucineia da
Silva Lima; Agravado: M. de S. P.; Agravado: S. da E. do E. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2220072-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1036610-70.2025.8.26.0002; Assunto: EDUCAÇÃO
ESPECIAL; Agravante: V. H. V. K. (Menor); Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Roseane
Vieira Kuboki; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
2220305-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1055216-90.2025.8.26.0053; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. P. S. (Menor); Advogado: Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101/SP); RepreLeg:
Glaucie Yleisa Pereira da Silva; Agravado: M. de S. P.
2220328-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1000605-10.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: F. C. S. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
0023854-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518802-93.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Suscitante: M. J. de D. da V. C. do F. R. do I.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. S. 1 de V. D. e F. C. M. do F. R. da V. P.
0023887-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016847-70.2023.8.26.0223; Assunto: Compromisso;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Guarujá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Guarujá; Interessada: Jennyfer Loureana Ignacio de Oliveira; Advogado: Tamiris dos Santos Goes (OAB: 397813/SP);
Advogada: Gabrielli de Oliveira Passos (OAB: 446843/SP); Interessado: Julio Ignacio de Oliveira; Advogada: Claudia Renata
Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP)
0023891-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Dissolução Parcial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º