Processo ativo
0001365-96.2024.5.05.0612
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Identificação
Nº Processo: 0001365-96.2024.5.05.0612
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: HENRIQUE SANT *** HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- JOSE ROBERTO ALMEIDA SOARES AGRAVANTE ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE
FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE
- SADIA S.A. FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA)
- VALDIR DOS SANTOS SILVA FILHO AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo Nº RORSum-0001365-96.2024.5.05.0612 ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE 14371/MA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCIO MARTINS TINOCO(OAB:
RECORRENTE LUIZ FILIPE SOUSA SANTOS 18874/BA)
ADVOGADO BRUNO GOMES ANDRADE(OAB: ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
73460/BA) 26124/BA)
ADVOGADO JANE MEIRA GOMES(OAB: 368- AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
B/BA) PETROBRAS
RECORRIDO G F BRITO TRANSPORTES ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: 59121/RJ)
23612/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
RECORRIDO GEOVANE FONTES BRITO QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
ADVOGADO SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
23612/BA) DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
- G F BRITO TRANSPORTES
8361/BA)
- GEOVANE FONTES BRITO
- LUIZ FILIPE SOUSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0076600-73.2009.5.05.0134
- ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PETROS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
LTDA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO VINICIUS TEIXEIRA RAPADURA Processo Nº AP-0118400-35.2009.5.05.0020
ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CESAR(OAB: 20981/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
- VINICIUS TEIXEIRA RAPADURA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0080700-54.2003.5.05.0531 AGRAVADO CARLOS SERGIO DE SOUSA
SACRAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
AGRAVANTE LUIZ PEDRO DE MORAIS RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB: AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
11234/BA) SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO JOSE DA PENHA
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MERCANTIL MOREIRA
- JOSE DA PENHA CONSTRUCOES E
TELECOMUNICACOES LTDA
- LUIZ PEDRO DE MORAIS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Processo Nº AP-0093800-09.2006.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- CARLOS SERGIO DE SOUSA SACRAMENTO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
AGRAVANTE ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
FIGUEIREDO
- MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- JOSE ROBERTO ALMEIDA SOARES AGRAVANTE ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE
FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE
- SADIA S.A. FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA)
- VALDIR DOS SANTOS SILVA FILHO AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo Nº RORSum-0001365-96.2024.5.05.0612 ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE 14371/MA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCIO MARTINS TINOCO(OAB:
RECORRENTE LUIZ FILIPE SOUSA SANTOS 18874/BA)
ADVOGADO BRUNO GOMES ANDRADE(OAB: ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
73460/BA) 26124/BA)
ADVOGADO JANE MEIRA GOMES(OAB: 368- AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
B/BA) PETROBRAS
RECORRIDO G F BRITO TRANSPORTES ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: 59121/RJ)
23612/BA) AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
RECORRIDO GEOVANE FONTES BRITO QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
ADVOGADO SIZINO DUQUE DOS SANTOS(OAB: TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
23612/BA) DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
- G F BRITO TRANSPORTES
8361/BA)
- GEOVANE FONTES BRITO
- LUIZ FILIPE SOUSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0076600-73.2009.5.05.0134
- ELZA MARIA SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PETROS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
LTDA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO VINICIUS TEIXEIRA RAPADURA Processo Nº AP-0118400-35.2009.5.05.0020
ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CESAR(OAB: 20981/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
- VINICIUS TEIXEIRA RAPADURA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº AP-0080700-54.2003.5.05.0531 AGRAVADO CARLOS SERGIO DE SOUSA
SACRAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES LANDULFO(OAB: 8439/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
AGRAVANTE LUIZ PEDRO DE MORAIS RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB: AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
11234/BA) SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
AGRAVADO JOSE DA PENHA
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MERCANTIL MOREIRA
- JOSE DA PENHA CONSTRUCOES E
TELECOMUNICACOES LTDA
- LUIZ PEDRO DE MORAIS
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Processo Nº AP-0093800-09.2006.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- CARLOS SERGIO DE SOUSA SACRAMENTO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
AGRAVANTE ANA MARIA SANTOS MESSIAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
FIGUEIREDO
- MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E
ADVOGADO HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
FIGUEIREDO(OAB: 8085/BA)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436