Processo ativo
0001309-62.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0001309-62.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requere *** Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerente: Weverdan Cordeiro; Advogado: Henrique Tavares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCON; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual.
0001309-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035925-47.2023.8.26.0224; Perdas e Danos; Requerente: Oficina V6 Vortec Ltda;
Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerente: Weverdan Cordeiro; Advogado: Henrique Tavares
Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerido: Evaldo Jonas Ferreira; Advogado: Rafael Perales de Aguiar (OAB: 297858/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001330-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020467-81.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Rodrigo Bomfim Antonio; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001333-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016506-35.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerida:
Denise Gonçalves Borges; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001340-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016827-57.2023.8.26.0004; Serviços Profissionais; Requerente: Guilherme
Fleury Lombard Basso; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Requerida: Silmara Evangelista Alves
da Silva; Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001344-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024602-50.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Requerente: Claudineia
da Silva Castro; Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Requerido: ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001349-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000718-73.2024.8.26.0222; Perdas e Danos; Requerente: DANILO COMUNHÃO; Advogado: Clovis
Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Requerido: ANTÔNIO FERNADES
SARDÃO; Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP); Requerido: Filomena Lucia Stocco Sardão; Advogado:
Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas)
- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001359-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014548-27.2024.8.26.0566; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerida:
Ana Marta Franceschini; Advogado: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB:
302621/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27
da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0001403-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003818-16.2023.8.26.0590; Recurso; Requerente: Norberto
da Silva Pereira; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui
(OAB: 314712/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCON; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da
Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual.
0001309-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035925-47.2023.8.26.0224; Perdas e Danos; Requerente: Oficina V6 Vortec Ltda;
Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerente: Weverdan Cordeiro; Advogado: Henrique Tavares
Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerido: Evaldo Jonas Ferreira; Advogado: Rafael Perales de Aguiar (OAB: 297858/SP);
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001330-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020467-81.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São
Paulo; Requerido: Rodrigo Bomfim Antonio; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Advogado: Nelson Teixeira
Junior (OAB: 188137/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001333-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016506-35.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerida:
Denise Gonçalves Borges; Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos
termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001340-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016827-57.2023.8.26.0004; Serviços Profissionais; Requerente: Guilherme
Fleury Lombard Basso; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Requerida: Silmara Evangelista Alves
da Silva; Advogado: Betwel Maximiano da Cunha (OAB: 15448/MS); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001344-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024602-50.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Requerente: Claudineia
da Silva Castro; Advogado: Elias de Oliveira Mozer (OAB: 372860/SP); Requerido: ABCB - Amar Brasil Clube de Benefícios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282/SP); Manifestem-
se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016,
que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001349-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0000718-73.2024.8.26.0222; Perdas e Danos; Requerente: DANILO COMUNHÃO; Advogado: Clovis
Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Requerido: ANTÔNIO FERNADES
SARDÃO; Advogado: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP); Requerido: Filomena Lucia Stocco Sardão; Advogado:
Amarildo Ferreira dos Santos (OAB: 157074/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas)
- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001359-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014548-27.2024.8.26.0566; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerida:
Ana Marta Franceschini; Advogado: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP); Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB:
302621/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27
da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados
Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.
0001403-10.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003818-16.2023.8.26.0590; Recurso; Requerente: Norberto
da Silva Pereira; Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui
(OAB: 314712/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º