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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
233341/SP); Agravante: Luzia Rodrigues de Lima; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante:
Isaura Maria Martins; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Marcilia Gressoni Ribeiro;
Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Maria Aparecida Camar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go; Advogado: Henrique
William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Maria Aparecida Machado; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla
(OAB: 233341/SP); Agravante: Maria Aparecida Nogueira Campos; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/
SP); Agravante: Maria Castorina de Oliveira; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Maria
das Neves Barreto; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Maria Dias de Sousa; Advogado:
Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Maria do Carmo de Melo; Advogado: Henrique William Teixeira
Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Clair Scarano Ferreira Godinho; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB:
233341/SP); Agravante: Adelina Zeferina da Silva; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante:
Alzira Cinto Seleghim; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Antonia de Godoi Macedo;
Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Aantonia Delfino Mendonça; Advogado: Henrique
William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Antonia Mattioni Salatiel; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla
(OAB: 233341/SP); Agravante: Arethuza de Souza Postali; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP);
Agravante: Ilda Candida dos Santos Siqueira; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante:
Dalilla Darc Sousa Vital; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Dalva Ribeiro de Almeida;
Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Dirce do Nascimento Pereira; Advogado: Henrique
William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravante: Edith Masson; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB:
233341/SP); Agravante: Hermantina Aurea Drigo Cação; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP);
Agravante: Ignez Reatto Pereira; Advogado: Henrique William Teixeira Brizolla (OAB: 233341/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Henrique Jose de Agostinho Cintra (OAB: 281827/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143863-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000176-66.2023.8.26.0456; Dano ao Erário;
Agravante: Elton Rodrigo Martins Betim; Advogado: Elton Rodrigo Martins Betim (OAB: 251267/SP) (Causa própria); Agravado:
Município de Estrela do Norte; Advogado: Eurico Rosan Felicio (OAB: 269516/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143867-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1035988-32.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Sidney Dias de Sousa;
Advogado: Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB: 466658/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143898-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1047063-
39.2023.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Alexandre Batista Balbino; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro
Rodrigues (OAB: 377529/SP); Advogado: Gustavo Lopes dos Santos (OAB: 529635/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143917-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit.; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior
e do Litoral; Procedimento Comum Cível; 1002944-08.2025.8.26.0381; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Misael Vitor Santos
de Figueiredo; Advogada: Tatiana Cristina Ferraz de Assis (OAB: 275238/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato
(OAB: 286086/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143940-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1058290-
88.2024.8.26.0506; Horas Extras; Agravante: Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto; Advogado: Roque Ortiz Junior
(OAB: 261458/SP); Advogado: Tadeu Pavanin Giganti (OAB: 438059/SP); Agravado: Edson Martinez Filho; Advogado: Nícolas
Crescencio de Souza (OAB: 453409/SP); Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143944-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002855-06.2024.8.26.0450; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marcos Flávio Lourenço; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º