Processo ativo
1502998-37.2024.8.26.0320
Quadrilha ou Bando;
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Identificação
Nº Processo: 1502998-37.2024.8.26.0320
Vara: Vara
Assunto: Quadrilha ou Bando;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB *** Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Impetrante: H. M. L. C.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502998-37.2024.8.26.0320; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Paciente: Rodrigo de Castro Alves; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP); Impetran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Fabiana
Cristina de Macedo Cayres
2155680-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502074-75.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eduardo Adilson Mendes da Silva; Advogada: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB: 491131/SP)
2155682-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002636-
73.2024.8.26.0041; Assunto: Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D); Paciente: M. R. S. P.;
Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Impetrante: H. M. L. C.
2155689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002984-
43.2024.8.26.0154; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Edicarlos Greve; Advogado:
Luis Gustavo Rogge Greve (OAB: 488864/SP); Impetrante: Luis Gustavo Rogge Greve
2155695-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500061-32.2025.8.26.0704; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: Mario Francisco Batista de Moraes; Advogado: Adriano Alves
Bessa (OAB: 407126/SP); Agravada: Andrea Costa Landucci
2155701-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504071-10.2023.8.26.0278; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: R. R. dos S.; Paciente: L. H. B. de L.; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP)
2155710-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-51.2022.8.26.0646; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
T. T. Z. B.; Paciente: J. S. C.; Advogada: Tainara Taisi Zeuli Bocalan (OAB: 344605/SP)
2155723-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511159-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Martins Leopoldino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2155746-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505601-69.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Hélio Silvestre Barbosa Neto; Advogado:
Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
2155765-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500052-77.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Felipe
Matos Castro; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva
2155768-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000270-
53.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jefferson Paiva Beraldo; Paciente: Matheus Silva
Santos; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP)
2155777-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara:
6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028110-94.2015.8.26.0224; Assunto: Restituição de
Coisas Apreendidas; Impetrante: Irineu Alves de Souza Filho; Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos
2155778-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502368-73.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sandra Cristina Saad Cunha; Paciente: Everson Kaique Ribeiro Silva; Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha
(OAB: 114442/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502998-37.2024.8.26.0320; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Paciente: Rodrigo de Castro Alves; Advogada: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/SP); Impetran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Fabiana
Cristina de Macedo Cayres
2155680-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502074-75.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eduardo Adilson Mendes da Silva; Advogada: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB: 491131/SP)
2155682-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002636-
73.2024.8.26.0041; Assunto: Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D); Paciente: M. R. S. P.;
Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente (OAB: 509685/SP); Impetrante: H. M. L. C.
2155689-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002984-
43.2024.8.26.0154; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Edicarlos Greve; Advogado:
Luis Gustavo Rogge Greve (OAB: 488864/SP); Impetrante: Luis Gustavo Rogge Greve
2155695-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500061-32.2025.8.26.0704; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: Mario Francisco Batista de Moraes; Advogado: Adriano Alves
Bessa (OAB: 407126/SP); Agravada: Andrea Costa Landucci
2155701-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504071-10.2023.8.26.0278; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: R. R. dos S.; Paciente: L. H. B. de L.; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP)
2155710-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500298-51.2022.8.26.0646; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
T. T. Z. B.; Paciente: J. S. C.; Advogada: Tainara Taisi Zeuli Bocalan (OAB: 344605/SP)
2155723-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511159-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Paulo Martins Leopoldino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2155746-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505601-69.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Hélio Silvestre Barbosa Neto; Advogado:
Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP)
2155765-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500052-77.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Felipe
Matos Castro; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva
2155768-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000270-
53.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jefferson Paiva Beraldo; Paciente: Matheus Silva
Santos; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP)
2155777-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara:
6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028110-94.2015.8.26.0224; Assunto: Restituição de
Coisas Apreendidas; Impetrante: Irineu Alves de Souza Filho; Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos
2155778-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502368-73.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Sandra Cristina Saad Cunha; Paciente: Everson Kaique Ribeiro Silva; Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha
(OAB: 114442/SP); Impetrado: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º