Processo ativo
2218855-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218855-38.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Heraldo Bianchy Santo *** Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218855-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - São José dos
Campos; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1502490-44.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra; Paciente: Isabela Martins Ribeiro; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB:
348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500089-61.2025.8.26.0425; Receptação; Impetrante: Danilo Monteiro de Oliveira; Paciente: Luis Henrique Luciani;
Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218864-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1505633-41.2025.8.26.0001; Incêndio; Impetrante: Alan
Teixeira Pedrosa; Paciente: Danielle Cristina Gonçalves Machado; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB: 435636/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218865-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1508173-95.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Daiane Gabrielle Henrique Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 03ª CJ da Comarca de Santo André; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218868-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501083-15.2025.8.26.0385; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Gabriel Jesus de Oliveira
Correia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218870-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004545-79.2008.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho; Impetrante: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior;
Impetrante: Leandro Almeida de Oliveira; Paciente: Jurandir Santos de Oliveira; Advogado: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior
(OAB: 34262/BA); Advogado: Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho (OAB: 31986/BA); Advogado: Leandro Almeida de
Oliveira (OAB: 21879/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218879-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500063-44.2025.8.26.0205; Fabricação
de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. F. R. dos S.; Paciente: W. R. F.; Advogada: Eduarda
Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218884-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000662-
78.2012.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente:
Ewerton da Silva Ferreira; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218855-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - São José dos
Campos; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1502490-44.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra; Paciente: Isabela Martins Ribeiro; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB:
348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2218860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500089-61.2025.8.26.0425; Receptação; Impetrante: Danilo Monteiro de Oliveira; Paciente: Luis Henrique Luciani;
Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218864-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1505633-41.2025.8.26.0001; Incêndio; Impetrante: Alan
Teixeira Pedrosa; Paciente: Danielle Cristina Gonçalves Machado; Advogado: Alan Teixeira Pedrosa (OAB: 435636/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218865-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante;
1508173-95.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Daiane Gabrielle Henrique Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 03ª CJ da Comarca de Santo André; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218868-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501083-15.2025.8.26.0385; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Gabriel Jesus de Oliveira
Correia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218870-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004545-79.2008.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho; Impetrante: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior;
Impetrante: Leandro Almeida de Oliveira; Paciente: Jurandir Santos de Oliveira; Advogado: Sérgio Bensabath de Almeida Júnior
(OAB: 34262/BA); Advogado: Henrique Coimbra Lopes de Oliveira Filho (OAB: 31986/BA); Advogado: Leandro Almeida de
Oliveira (OAB: 21879/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218879-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500063-44.2025.8.26.0205; Fabricação
de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. F. R. dos S.; Paciente: W. R. F.; Advogada: Eduarda
Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218884-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000662-
78.2012.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente:
Ewerton da Silva Ferreira; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º