Processo ativo

0010055-42.2024.5.15.0061

0010055-42.2024.5.15.0061
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERALDO JUBILU *** HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº RORSum-0010055-42.2024.5.15.0061
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator LUCIA ZIMMERMANN
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
S.A.
requererem.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRENTE BRAZIL HIGHWAY RESTAURANTES
LTDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
online).
23812/SP)
RECORRENTE SOUTHROCK CAPITAL LTDA.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 23812/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, RECORRENTE STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE
CAFES LTDA.
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
23812/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRIDO BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES
Regimento Interno do Tribunal. S.A.
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO BRAZIL HIGHWAY RESTAURANTES
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
LTDA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço 23812/SP)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. RECORRIDO EATALY PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo RECORRIDO GABRIEL VINICIUS SGOBI DE
OLIVEIRA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
SILVA(OAB: 305028/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO SOUTHROCK CAPITAL LTDA.
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 23812/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRIDO STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE
CAFES LTDA.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
23812/SP)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais. Intimado(s)/Citado(s):
- BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- BRAZIL HIGHWAY RESTAURANTES LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- EATALY PARTICIPACOES S.A
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- GABRIEL VINICIUS SGOBI DE OLIVEIRA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
- SOUTHROCK CAPITAL LTDA.
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
- STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
sessão.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
dezembro de 2015.
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta de Julgamento
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do 5ª CAMARA
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
sessão. Pauta de Julgamento
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426
Cadastrado em: 11/08/2025 08:22
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