0011283-08.2023.5.15.0087

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 118
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
Recorrido/2ª Embargante: Sindicato dos Trabalhadores e
23812/SP)
Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista
RECORRIDO TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
Advogado: Thais Estevao Saconato - OAB: SP0244698 E ELETRONICOS EIRELI - ME
Advogado: Jose Eduardo Correa da Silva - OAB: SP0159696 RECORRIDO VENCEDOR ATACADISTA LTDA
Advogado: Sergio Luiz Ribeiro - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: SP0100474 RECORRIDO VIEL, VIEL & CIA LTDA
Advogado: Otavio Augusto Custodio de Lima - OAB: SP0122801 RECORRIDO WWW DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA
Advogado: Larissa Montouro Ribeiro de Oliveira - OAB: SP0343010
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Recorrido/1ª Embargante: Agroterenas S.A. Cana
TRABALHO
Advogado: Ademar Fernando Baldani - OAB: SP0141254
Advogado: Guilherme Jose Theodoro de Carvalho - OAB: Intimado(s)/Citado(s):
SP0216553
- ATACADAO S.A.
Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
- CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.
- CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
SALA 12
- COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA IMPORTACAO E
Processo Nº ROT-0011283-08.2023.5.15.0087 EXPORTACAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA LIMITADA
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA - COMERCIO DE CARNES FUTURA GERACAO LTDA
RECORRENTE SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO - GIGA BR DISTRIBUIDOR E ATACADISTA LTDA
MERCADORIAS EM GERAL DE PL
- GUERREIRO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO SIMONE PINHO(OAB: 179537/SP)
- HORTIFRUTI FRUTAS TOP LTDA
RECORRIDO ATACADAO S.A.
- I. M. P. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: - PASTIFICIO SELMI SA
23812/SP) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
RECORRIDO CESTA BASICA BRASIL COMERCIO - PRONUTRI PREMIUM REFEICOES LTDA.
DE ALIMENTOS EIRELI
- R C O COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO COMERCIAL ESPERANCA
ATACADISTA IMPORTACAO E - RFG FOOD SERVICE LTDA.
EXPORTACAO LTDA - RIOFRUT COMERCIAL LTDA
RECORRIDO COMERCIAL ZARAGOZA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
IMPORTACAO E EXPORTACAO
LIMITADA - SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS
ALIMENTICIOS NO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO COMERCIO DE CARNES FUTURA
GERACAO LTDA - SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM
GERAL DE PL
ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ARRUDA
COSTA(OAB: 106891/SP) - SKL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
RECORRIDO GIGA BR DISTRIBUIDOR E - SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA
ATACADISTA LTDA - TENDA ATACADO LTDA
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: - TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS
23812/SP) EIRELI - ME
RECORRIDO GUERREIRO ATACADISTA DE - VENCEDOR ATACADISTA LTDA
ALIMENTOS LTDA
- VIEL, VIEL & CIA LTDA
RECORRIDO HORTIFRUTI FRUTAS TOP LTDA
- WWW DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
RECORRIDO I. M. P. COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
RECORRIDO PASTIFICIO SELMI SA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO PEPSICO DO BRASIL LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
157840/SP)
RECORRIDO PRONUTRI PREMIUM REFEICOES
LTDA. 1ª CÂMARA
RECORRIDO R C O COMERCIO ATACADISTA DE
Pauta
ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO RFG FOOD SERVICE LTDA. Pauta de Julgamento
RECORRIDO RIOFRUT COMERCIAL LTDA Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A dia 11/02/2025 às 09:30 horas.
RECORRIDO SINDICATO DO COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS
ALIMENTICIOS NO ESTADO DE SAO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
PAULO Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
RECORRIDO SKL COMERCIO DE PRODUTOS do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
NATURAIS LTDA.
-á, no dia 11/02/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária Híbrida
RECORRIDO SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI
LTDA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP) A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRIDO TENDA ATACADO LTDA 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725