0010913-56.2024.5.03.0013

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ADVOGADO HERBERT LUIS SANTOS
PERDIGAO(OAB: 141372/MG)
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO FULVIO FERREIRA PENA(OAB:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
130260/MG)
AGRAVADO ANDREIA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO LEANDRO DE ASSIS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
132696/MG)
ADVOGADO FELIPE LEONCIO MORAIS DE - BRUNO RODRIGUES AFONSO
ASSIS(OAB: 139969/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MG) - HJ SPORT FITNESS LTDA
AGRAVADO AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE Processo Nº ROT-0010913-56.2024.5.03.0013
CALABREZ(OAB: 10179/ES) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
TRABALHO
RECORRENTE FERNANDO MARCOS GUEDES
ADVOGADO MARCOS AURELIO ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA DORNELAS(OAB:
- ANDREIA ALVES DE FREITAS 167926/MG)
- AUTO OMNIBUS FLORAMAR LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010855-90.2024.5.03.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERNANDO MARCOS GUEDES
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE SAMUEL PEREIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0011004-68.2024.5.03.0039
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
MACHADO(OAB: 169780/MG) Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB: RECORRENTE SUPERMERCADOS BH COMERCIO
149183/MG) DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
MENDES(OAB: 118170/MG) SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
RECORRENTE SARITUR SANTA RITA RECORRIDO ELIANE SUELI DE JESUS
TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO PAULA VEIGA RODRIGUES DO Intimado(s)/Citado(s):
AMARAL(OAB: 74795/MG) - ELIANE SUELI DE JESUS
RECORRIDO SAMUEL PEREIRA DE SOUZA - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO RAIANE FIGUEIREDO CARMO(OAB:
181976/MG)
Processo Nº ROT-0011010-95.2024.5.03.0097
ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 169780/MG)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG) Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE IPATINGA
MENDES(OAB: 118170/MG)
RECORRIDO VIVIANE DANIEL DE SOUZA
RECORRIDO SARITUR SANTA RITA
ADVOGADO SIRLENE VAZ DE MOURA
TRANSPORTE URBANO E
SILVA(OAB: 164240/MG)
RODOVIARIO LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PAULA VEIGA RODRIGUES DO
TRABALHO
AMARAL(OAB: 74795/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAMUEL PEREIRA DE SOUZA
- MUNICIPIO DE IPATINGA
- SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA - VIVIANE DANIEL DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010875-78.2022.5.03.0089 Processo Nº ROT-0011018-42.2023.5.03.0183
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE HJ SPORT FITNESS LTDA RECORRENTE MG MIX CONCRETO E ARGAMASSA
LTDA - ME
ADVOGADO GERALDINO PAULO DA SILVA(OAB:
76011/MG) ADVOGADO SERAFIM LOPES GODINHO(OAB:
76165/MG)
ADVOGADO GILBERTO ASDRUBAL NETO(OAB:
52761/MG) RECORRENTE WENDERSON LOPES DUARTE
RECORRIDO BRUNO RODRIGUES AFONSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856