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0022775-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0022775-38.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003812-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 2591 *** Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB:
146176/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP);
Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: A. F. de I. M. M. P.; Advogado: Bruno Kurz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. weil de
Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado:
Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: R. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. I. A. R. F. L. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: R. I. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: F. de I. S. M. C. P.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. S. E. I. C. P. M. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: F. P. E. M. F. de I. M. C. P. I. N. E.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. F. C. P. A. F. R. F. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. F. H. Y. R. F. 3 C. P.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. I. R. F. A. F. C. P. M. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira
(OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado:
Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: S. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: C. I. de C.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: A. C. R. S.; Advogada: Ana Paula Carolina Abrahão Rodrigues (OAB: 189454/SP);
Advogado: Bruno Gabriel Borges dos Santos (OAB: 286044/SP); Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Advogado:
Sylvio Rodrigues Neto (OAB: 189360/SP); Interessado: F. da S. A.; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 209058/RJ);
Advogada: Carolina Pereira Bickel (OAB: 196019/RJ); Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB: 143718/RJ); Interessado: F. P.
C.; Advogado: Andre Tavares (OAB: 109367/RJ); Advogado: Daniel Chacur de Miranda (OAB: 396578/SP); Advogado: Thiago
Martins dos Santos Fraga Neto (OAB: 217682/RJ); Advogada: Vanessa Manhaes de Matos (OAB: 395650/SP); Interessado: M.
da S. N.; Advogado: Andre Tavares (OAB: 109367/RJ); Advogado: Daniel Chacur de Miranda (OAB: 396578/SP); Advogado:
Thiago Martins dos Santos Fraga Neto (OAB: 217682/RJ); Advogada: Vanessa Manhaes de Matos (OAB: 395650/SP);
Interessado: J. T. de B.; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogada: Isabel de Araujo Cortez Cruz
(OAB: 235560/SP); Advogada: Natália Cristina Benício (OAB: 386135/SP); Advogado: Victor Rosim de Sousa (OAB: 472529/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022775-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003812-
88.2024.8.26.0229; Alienação Fiduciária; Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 19ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Serpagui-comércio e Serviços Ltda. Me; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Interessado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022888-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0042962-
29.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Suscitante: 34ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Interessado:
Thiago Henrique Pinto Fonseca; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano
Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209478-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 33ª Câmara de Direito Privado;
CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1169735-68.2024.8.26.0100;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB:
146176/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP);
Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: A. F. de I. M. M. P.; Advogado: Bruno Kurz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. weil de
Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado:
Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: R. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. I. A. R. F. L. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: R. I. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: F. de I. S. M. C. P.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. S. E. I. C. P. M. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: F. P. E. M. F. de I. M. C. P. I. N. E.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. F. C. P. A. F. R. F. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. F. H. Y. R. F. 3 C. P.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: I. I. R. F. A. F. C. P. M. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira
(OAB: 248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP);
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado:
Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: S. M. C. P. F. de I.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado:
Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo
Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: C. I. de C.; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Herbert Morgenstern Kugler (OAB: 259143/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Márcio Souza Guimarães (OAB: 479819/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc
Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: A. C. R. S.; Advogada: Ana Paula Carolina Abrahão Rodrigues (OAB: 189454/SP);
Advogado: Bruno Gabriel Borges dos Santos (OAB: 286044/SP); Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP); Advogado:
Sylvio Rodrigues Neto (OAB: 189360/SP); Interessado: F. da S. A.; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 209058/RJ);
Advogada: Carolina Pereira Bickel (OAB: 196019/RJ); Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB: 143718/RJ); Interessado: F. P.
C.; Advogado: Andre Tavares (OAB: 109367/RJ); Advogado: Daniel Chacur de Miranda (OAB: 396578/SP); Advogado: Thiago
Martins dos Santos Fraga Neto (OAB: 217682/RJ); Advogada: Vanessa Manhaes de Matos (OAB: 395650/SP); Interessado: M.
da S. N.; Advogado: Andre Tavares (OAB: 109367/RJ); Advogado: Daniel Chacur de Miranda (OAB: 396578/SP); Advogado:
Thiago Martins dos Santos Fraga Neto (OAB: 217682/RJ); Advogada: Vanessa Manhaes de Matos (OAB: 395650/SP);
Interessado: J. T. de B.; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogada: Isabel de Araujo Cortez Cruz
(OAB: 235560/SP); Advogada: Natália Cristina Benício (OAB: 386135/SP); Advogado: Victor Rosim de Sousa (OAB: 472529/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022775-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003812-
88.2024.8.26.0229; Alienação Fiduciária; Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 19ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Serpagui-comércio e Serviços Ltda. Me; Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Interessado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022888-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0042962-
29.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Suscitante: 34ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Interessado:
Thiago Henrique Pinto Fonseca; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano
Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2209478-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 33ª Câmara de Direito Privado;
CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1169735-68.2024.8.26.0100;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º