0000220-79.2022.5.05.0222

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
AGRAVADO MAURO ROCHA VENTIN ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA)
AGRAVADO WELTON MASCARENHAS VENTIN
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- ANDREIA ANDRADE GOMES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- CONSORCIO ALUSA - GALVAO - TOME 23739/BA)
- MASCARENHAS USINAGEM LTDA - ME
- MAURO ROCHA VENTIN Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
- WELTON MASCARENHAS VENTIN - DENILSON MIRANDA DE SOUZA
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº ROT-0000220-79.2022.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Pauta de Julgamento
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
4ª TURMA
RECORRENTE EDSON COSTA SUZART
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h 36215/BA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 33854/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- EDSON COSTA SUZART
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Processo Nº ROT-0000542-71.2023.5.05.0511
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e Complemento Processo Eletrônico - PJE
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
julgamento, a ser designada oportunamente. Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRENTE IGOR CLIVER LIMA DE ALMEIDA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 39398/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
demais regras do referido Regimento. 18041/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
de competência." VIANA(OAB: 519-B/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 73126/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Intimado(s)/Citado(s):
apenas os processos em que atuam como Relatores:
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
JUDICIAL
ANDRÉ AMORIM.
- IGOR CLIVER LIMA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000215-60.2022.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000588-71.2010.5.05.0008
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE DENILSON MIRANDA DE SOUZA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA) AGRAVANTE SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS
ROTHIER DUARTE
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA) ADVOGADO GUSTAVO EINLOFT SALVINI(OAB:
109118/RJ)
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
AGRAVANTE VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO GUSTAVO EINLOFT SALVINI(OAB:
109118/RJ)
RECORRIDO DENILSON MIRANDA DE SOUZA
AGRAVADO ANA CARLA SOUSA DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614