Processo ativo
0100077-58.2022.5.01.0045
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Identificação
Nº Processo: 0100077-58.2022.5.01.0045
Ação: OSWALDO CRUZ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HÉRCULES ANTON DE AGRAVADO *** HÉRCULES ANTON DE AGRAVADO RICARDO BARBOZA DA COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE AGRAVADO RICARDO BARBOZA DA COSTA
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO Carlos Roberto Bernardino(OAB:
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA 66995/RJ)
COSTA(OAB: 200451/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TELEGRAFOS
- CICERO FRANCISCO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO BARBOZA DA COSTA
Processo Nº ROT-0100077-58.2022.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100091-42.2023.5.01.0551
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINHEIRO
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRENTE JOSE RAMON DOMINGUEZ PINHEIRO
ADVOGADO RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB: RECORRENTE CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
185225/RJ)
ADVOGADO DANIEL NEVES CURTY(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO 143392/RJ)
JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: CURTY(OAB: 34958/RJ)
247587/RJ)
RECORRENTE LIDIA DANTAS DO AMARAL
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: FERREIRA
35707/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES COSTA(OAB: 200451/RJ)
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
- JOSE RAMON DOMINGUEZ ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
CURTY(OAB: 34958/RJ)
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL NEVES CURTY(OAB:
143392/RJ)
Processo Nº ROT-0100080-70.2023.5.01.0047
RECORRIDO LIDIA DANTAS DO AMARAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
PINHEIRO ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
PINHEIRO ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRENTE FABIANO SANTIAGO AMARO ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO RODRIGO THADEU BADIN DE COSTA(OAB: 200451/RJ)
SOUZA(OAB: 98919/RJ) PERITO RENZO VERRESCHI MANNARINO
ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WANESCA COELHO PAIVA(OAB:
212938/RJ) - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA MORAIS - LIDIA DANTAS DO AMARAL FERREIRA
FELIX(OAB: 240496/RJ) - RENZO VERRESCHI MANNARINO
RECORRIDO DITA CONSTRUCOES E INFRA-
ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
Processo Nº ROT-0100092-27.2023.5.01.0551
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MARIA MAURICIO DE AGUIAR
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
INTERESSADO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO
- DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - RECORRENTE LIDIA DANTAS DO AMARAL
ME FERREIRA
- FABIANO SANTIAGO AMARO ADVOGADO CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB:
221536/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
- MARIA MAURICIO DE AGUIAR NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
Processo Nº AP-0100083-09.2024.5.01.0041 ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
PINHEIRO RECORRIDO CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
PINHEIRO CURTY(OAB: 34958/RJ)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE AGRAVADO RICARDO BARBOZA DA COSTA
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
ADVOGADO Carlos Roberto Bernardino(OAB:
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA 66995/RJ)
COSTA(OAB: 200451/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE DA SILVA SOBREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E TELEGRAFOS
- CICERO FRANCISCO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO BARBOZA DA COSTA
Processo Nº ROT-0100077-58.2022.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100091-42.2023.5.01.0551
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINHEIRO
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRENTE JOSE RAMON DOMINGUEZ PINHEIRO
ADVOGADO RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB: RECORRENTE CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
185225/RJ)
ADVOGADO DANIEL NEVES CURTY(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO 143392/RJ)
JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO SILVA ROJAS VALERA(OAB: CURTY(OAB: 34958/RJ)
247587/RJ)
RECORRENTE LIDIA DANTAS DO AMARAL
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: FERREIRA
35707/RJ)
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES COSTA(OAB: 200451/RJ)
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
- JOSE RAMON DOMINGUEZ ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
CURTY(OAB: 34958/RJ)
- OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO DANIEL NEVES CURTY(OAB:
143392/RJ)
Processo Nº ROT-0100080-70.2023.5.01.0047
RECORRIDO LIDIA DANTAS DO AMARAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
PINHEIRO ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
PINHEIRO ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
RECORRENTE FABIANO SANTIAGO AMARO ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO RODRIGO THADEU BADIN DE COSTA(OAB: 200451/RJ)
SOUZA(OAB: 98919/RJ) PERITO RENZO VERRESCHI MANNARINO
ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE
ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WANESCA COELHO PAIVA(OAB:
212938/RJ) - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA MORAIS - LIDIA DANTAS DO AMARAL FERREIRA
FELIX(OAB: 240496/RJ) - RENZO VERRESCHI MANNARINO
RECORRIDO DITA CONSTRUCOES E INFRA-
ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
Processo Nº ROT-0100092-27.2023.5.01.0551
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MARIA MAURICIO DE AGUIAR
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
INTERESSADO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): PINHEIRO
- DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA - RECORRENTE LIDIA DANTAS DO AMARAL
ME FERREIRA
- FABIANO SANTIAGO AMARO ADVOGADO CAIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB:
221536/RJ)
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
- MARIA MAURICIO DE AGUIAR NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
Processo Nº AP-0100083-09.2024.5.01.0041 ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
PINHEIRO RECORRIDO CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
PINHEIRO CURTY(OAB: 34958/RJ)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228322