Processo ativo
0100104-54.2022.5.01.0461
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Identificação
Nº Processo: 0100104-54.2022.5.01.0461
Ação: EDUCACIONAL DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERCULES DE SOUZA Relator *** HERCULES DE SOUZA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO HERCULES DE SOUZA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
CALBAR(OAB: 44561/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
RECORRENTE ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO Milton Cesar de Paula Marques(OAB:
137622/MG)
103900/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TERCEIRO AMERICAN TOWER DO BRASIL -
INTERESSADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
LTDA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRA- - ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
ESTRUTURAS LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- FLAVIO ROCHA DA SILVA
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS Processo Nº ROT-0100104-54.2022.5.01.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0088500-85.1997.5.01.0069 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
AGRAVANTE CELSO CARLOS CORDEIRO DOS 114760/RJ)
SANTOS
RECORRENTE ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
30539/RJ)
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
AGRAVADO BENEDICTO SILVA
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
AGRAVADO CFG RIO COMERCIO E 30369/SC)
REPRESENTACOES LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO MOZART CAVALCANTI DE
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
ALBUQUERQUE SILVA
114760/RJ)
AGRAVADO RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 48455/SC)
- BENEDICTO SILVA ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
- CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
- CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MOZART CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA
- BANCO BRADESCO S.A.
- RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA
- ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
Processo Nº AP-0100055-79.2020.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0100115-40.2020.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ADELIA GOLDSTEIN MALUHY
FERNANDES AGRAVANTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
ADVOGADO RENATA GOLDSTEIN MALUHY AGRAVADO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E
FERNANDES(OAB: 246654/RJ) GESTAO A SAUDE
AGRAVADO INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM AGRAVADO NATHALIA REZENDE BOIA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NICOLE MARTINS LEAL(OAB:
ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER 222877/RJ)
GONÇALVES(OAB: 140861/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CLARA SANTOS DO TRABALHO
NASCIMENTO(OAB: 253457/RJ)
AGRAVADO NOVO NORTE EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
JUNIOR(OAB: 116066-D/RJ)
- NATHALIA REZENDE BOIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100120-85.2023.5.01.0521
- ADELIA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
JUDICIAL
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- NOVO NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
Processo Nº ROT-0100085-20.2022.5.01.0341
RECORRENTE WELERSON MAFRA PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO HERCULES DE SOUZA Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
CALBAR(OAB: 44561/RJ)
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO FUNDACAO EDUCACIONAL DE
RECORRENTE ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO Milton Cesar de Paula Marques(OAB:
137622/MG)
103900/RJ)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TERCEIRO AMERICAN TOWER DO BRASIL -
INTERESSADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
LTDA CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRA- - ALEXSANDRO IGNACIO GENEROSO
ESTRUTURAS LTDA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- FLAVIO ROCHA DA SILVA
- FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS Processo Nº ROT-0100104-54.2022.5.01.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0088500-85.1997.5.01.0069 Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
AGRAVANTE CELSO CARLOS CORDEIRO DOS 114760/RJ)
SANTOS
RECORRENTE ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
30539/RJ)
VIEIRA(OAB: 48455/SC)
AGRAVADO BENEDICTO SILVA
ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
AGRAVADO CFG RIO COMERCIO E 30369/SC)
REPRESENTACOES LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO MOZART CAVALCANTI DE
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
ALBUQUERQUE SILVA
114760/RJ)
AGRAVADO RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA
RECORRIDO ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
ADVOGADO JEAN CARLOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s): VIEIRA(OAB: 48455/SC)
- BENEDICTO SILVA ADVOGADO LUCIANE LILIAN DAL SANTO(OAB:
30369/SC)
- CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
- CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MOZART CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA
- BANCO BRADESCO S.A.
- RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA
- ELIZETE DOS SANTOS BOSCARINO
Processo Nº AP-0100055-79.2020.5.01.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0100115-40.2020.5.01.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ADELIA GOLDSTEIN MALUHY
FERNANDES AGRAVANTE MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
ADVOGADO RENATA GOLDSTEIN MALUHY AGRAVADO IAGES - INSTITUTO DE APOIO E
FERNANDES(OAB: 246654/RJ) GESTAO A SAUDE
AGRAVADO INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM AGRAVADO NATHALIA REZENDE BOIA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NICOLE MARTINS LEAL(OAB:
ADVOGADO SAMANTA BRITO XAVIER 222877/RJ)
GONÇALVES(OAB: 140861/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CLARA SANTOS DO TRABALHO
NASCIMENTO(OAB: 253457/RJ)
AGRAVADO NOVO NORTE EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA - IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
JUNIOR(OAB: 116066-D/RJ)
- NATHALIA REZENDE BOIA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0100120-85.2023.5.01.0521
- ADELIA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
JUDICIAL
Revisor DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
- NOVO NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
Processo Nº ROT-0100085-20.2022.5.01.0341
RECORRENTE WELERSON MAFRA PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226465