0001475-37.2024.5.17.0006

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE ROGERIO ALVES(OAB:
BELLATO(OAB: 21774/ES) 4655/ES)
ADVOGADO SAULO ZANELATO BELLATO(OAB: RECORRIDO ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
41113/ES)
ADVOGADO TAMARA DOS SANTOS
AGRAVANTE EDIRLENE HONORATO DA CUNHA CHAGAS(OAB: 362572/SP)
ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) ADVOGADO VINCENZO GARCIA RIZZO(OAB:
434483/SP)
ADVOGADO PAULO SEVERINO DE
FRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAS(OAB: 18021/ES) ADVOGADO FERNANDA DE MIRANDA SANTOS
CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP)
ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 12288/ES)
ADVOGADO SAULO ZANELATO BELLATO(OAB:
41113/ES) RECORRIDO VALE S.A.
AGRAVADO MUNICIPIO DE ARACRUZ ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
7582/ES)
ADVOGADO DIEGO GAIGHER GARCIA(OAB:
14517/ES) ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
13843/ES)
ADVOGADO ROBERTA FABRES PEREIRA(OAB:
18721/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA.
- PAULO CESAR DA CRUZ LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
- CRISTIANE SIMOES DA SILVA
- DANIELI GOMES BARCELLOS Processo Nº ROT-0001475-37.2024.5.17.0006
- DELCIMAR APARECIDA HERCULANO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIANA CHAGAS PEREIRA Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
- EDIRLENE HONORATO DA CUNHA CHAMBERLAIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
RECORRENTE ENOQUE ROSA DE SOUZA
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO
Processo Nº ROT-0001463-69.2023.5.17.0002 TEIXEIRA(OAB: 10810/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO SOFTWARES LTDA. - EPP
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRENTE BANCO BMG SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO
LEMOS(OAB: 85279/MG)
RECORRENTE GRANITO INSTITUICAO DE Intimado(s)/Citado(s):
PAGAMENTO S.A.
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. -
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ EPP
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
- ENOQUE ROSA DE SOUZA
RECORRENTE SAVIO RICARDO SOARES
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
Processo Nº RORSum-0001475-13.2024.5.17.0014
147421/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BANCO BMG SA
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
ADVOGADO CARLA LUIZA DE ARAUJO CHAMBERLAIN
LEMOS(OAB: 85279/MG)
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
RECORRIDO GRANITO INSTITUICAO DE CHAMBERLAIN
PAGAMENTO S.A.
RECORRENTE VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP) ADVOGADO ANA LUIZA BORGES DE
CASTRO(OAB: 13012/ES)
RECORRIDO SAVIO RICARDO SOARES
RECORRIDO REGINALDO CORREA
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ) ADVOGADO JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 13286/ES)
TESTEMUNHA MESSIAS GEORGE MORELATO
ADVOGADO MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 11598/ES)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO FABRIZIO FANTINATI
- BANCO BMG SA
- GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- MESSIAS GEORGE MORELATO - FABRIZIO FANTINATI
- SAVIO RICARDO SOARES - REGINALDO CORREA
- VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
Processo Nº RORSum-0001472-07.2023.5.17.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001476-95.2024.5.17.0014
Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
CHAMBERLAIN
Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA
Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI
CHAMBERLAIN Revisor MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE PAULO CESAR DA CRUZ LIMA RECORRENTE VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226336