Processo ativo
1002674-84.2024.8.26.0456
Dano ao Erário;
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Identificação
Nº Processo: 1002674-84.2024.8.26.0456
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Dano ao Erário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Heri *** Heriton
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Judicial; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002674-84.2024.8.26.0456; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Group D&a Assessoria Ltda; Advogada: Luma Zaffarani (OAB: 345288/SP); Advogada: Karla Felix Silva (OAB:
352425/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Sandova ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lina; Advogado: Heriton
Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Interessado: Marcos Mendes da Silva; Advogada: Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/
SP); Interessado: Natanailson Vieira de Jesus Sobral; Advogado: Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP); Interessado:
Santos Vahlis Group; Advogada: Luma Zaffarani (OAB: 345288/SP)
2215919-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002369-42.2007.8.26.0318; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Ever Importadora e
Exportadora Ltda; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP); Agravado: Município de Leme; Advogada: Deborah
Sant´anna Lima Ansaloni Bosquê (OAB: 425168/SP)
2215926-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026307-49.2025.8.26.0114; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Giovanni Carboni; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado: Flavio Sartori
(OAB: 24628/SP); Advogado: Eduardo Marcondes Ferraz (OAB: 407200/SP); Agravada: Diretora do Departamento de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas
3009592-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003898-93.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Maria Tereza Orozimbo Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos
/ SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
2215932-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1501204-24.2025.8.26.0650; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Ias Construtora Ltda;
Advogado: Rogério Felipe dos Santos (OAB: 211679/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Município de Valinhos; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador)
2215946-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015063-77.2024.8.26.0114; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Luisa Helena Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Isabelle Gorayb Correa (OAB:
446065/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
2215955-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000598-45.2025.8.26.0588; Assunto: Cirurgia; Agravante: Maria
Conceição de Oliveira; Advogada: Zoraide Aparecida Violin Perez (OAB: 215490/SP); Agravado: Município de Divinolândia
2215957-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027670-16.2024.8.26.0564; Assunto: Serviços de
Saúde; Agravante: Fundação do Abc - Complexo Hospitalar de Sbc; Advogado: Jose Valter Frigo (OAB: 106870/SP); Agravada:
Maria Jose Sales; Advogado: Jaime Luís Fregel Colarte Castiglioni (OAB: 434710/SP); Interessado: Municipio de São Bernardo
do Campo; Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Interessado: Fundação do Abc - Hospital Municipal
Irmã Dulce; Advogado: Clezer Correia de Almeida (OAB: 336431/SP); Advogado: Jose Valter Frigo (OAB: 106870/SP)
3009594-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500091-80.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
insumos; Agravante: Marlon Correia Alves; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia
Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP)
2215971-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006198-59.2025.8.26.0099; Assunto: Urgência; Agravante: Emily
Victória Siqueira Tolentin; Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Advogado: Fabiano Lourenço da Silva
(OAB: 264713/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2215975-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000692-69.2022.8.26.0338; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/
SP); Agravado: Robson Roberto Sant Anna; Agravada: Kazuka Kuratomi (Inventariante); Advogada: Cecilia de Albuquerque
Coimbra (OAB: 204027/SP); Advogado: Ademar Valter Coimbra (OAB: 26130/SP); Agravado: Cassio Alberto Kuratomi; Agravada:
Jocely Kuratomi; Agravado: Carlos Alberto Kuratomi; Agravado: Maria Eunice de Sousa Santana; Agravado: Hacuo Kuratomi
(Espólio)
2215977-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Judicial; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002674-84.2024.8.26.0456; Assunto: Dano ao Erário;
Agravante: Group D&a Assessoria Ltda; Advogada: Luma Zaffarani (OAB: 345288/SP); Advogada: Karla Felix Silva (OAB:
352425/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Sandova ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lina; Advogado: Heriton
Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Interessado: Marcos Mendes da Silva; Advogada: Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/
SP); Interessado: Natanailson Vieira de Jesus Sobral; Advogado: Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP); Interessado:
Santos Vahlis Group; Advogada: Luma Zaffarani (OAB: 345288/SP)
2215919-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002369-42.2007.8.26.0318; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Ever Importadora e
Exportadora Ltda; Advogada: Vanessa Batista Carvalho (OAB: 309395/SP); Agravado: Município de Leme; Advogada: Deborah
Sant´anna Lima Ansaloni Bosquê (OAB: 425168/SP)
2215926-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026307-49.2025.8.26.0114; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Giovanni Carboni; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Advogado: Flavio Sartori
(OAB: 24628/SP); Advogado: Eduardo Marcondes Ferraz (OAB: 407200/SP); Agravada: Diretora do Departamento de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas
3009592-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003898-93.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Maria Tereza Orozimbo Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos
/ SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP)
2215932-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1501204-24.2025.8.26.0650; Assunto: Obras Públicas; Agravante: Ias Construtora Ltda;
Advogado: Rogério Felipe dos Santos (OAB: 211679/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Município de Valinhos; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador)
2215946-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015063-77.2024.8.26.0114; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Luisa Helena Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Isabelle Gorayb Correa (OAB:
446065/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP)
2215955-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000598-45.2025.8.26.0588; Assunto: Cirurgia; Agravante: Maria
Conceição de Oliveira; Advogada: Zoraide Aparecida Violin Perez (OAB: 215490/SP); Agravado: Município de Divinolândia
2215957-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027670-16.2024.8.26.0564; Assunto: Serviços de
Saúde; Agravante: Fundação do Abc - Complexo Hospitalar de Sbc; Advogado: Jose Valter Frigo (OAB: 106870/SP); Agravada:
Maria Jose Sales; Advogado: Jaime Luís Fregel Colarte Castiglioni (OAB: 434710/SP); Interessado: Municipio de São Bernardo
do Campo; Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Interessado: Fundação do Abc - Hospital Municipal
Irmã Dulce; Advogado: Clezer Correia de Almeida (OAB: 336431/SP); Advogado: Jose Valter Frigo (OAB: 106870/SP)
3009594-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1500091-80.2025.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
insumos; Agravante: Marlon Correia Alves; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB:
999999/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia
Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP)
2215971-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006198-59.2025.8.26.0099; Assunto: Urgência; Agravante: Emily
Victória Siqueira Tolentin; Advogada: Ana Paula Lourenço da Silva (OAB: 437541/SP); Advogado: Fabiano Lourenço da Silva
(OAB: 264713/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista; Agravado: Estado de São Paulo
2215975-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação: Desapropriação; Nº origem: 1000692-69.2022.8.26.0338; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/
SP); Agravado: Robson Roberto Sant Anna; Agravada: Kazuka Kuratomi (Inventariante); Advogada: Cecilia de Albuquerque
Coimbra (OAB: 204027/SP); Advogado: Ademar Valter Coimbra (OAB: 26130/SP); Agravado: Cassio Alberto Kuratomi; Agravada:
Jocely Kuratomi; Agravado: Carlos Alberto Kuratomi; Agravado: Maria Eunice de Sousa Santana; Agravado: Hacuo Kuratomi
(Espólio)
2215977-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º