Processo ativo
0000195-19.2023.5.05.0194
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Identificação
Nº Processo: 0000195-19.2023.5.05.0194
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: HERMES HILAR *** HERMES HILARIAO TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 142
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000195-19.2023.5.05.0194 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
RECORRENTE FS TRANSMISSORA DE ENERGIA SOBRINHO(OAB: 28491/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ELETRICA S.A
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE 31319/BA)
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LUAN SIMOES BISPO
RECORRIDO GEANE SILVA DE DEUS
ADVOGADO CLAUDIA NAVARRO SOUTO
VIEIRA(OAB: 19369/BA) ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27713/BA)
- FS TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
- LUAN SIMOES BISPO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Processo Nº ROT-0000199-53.2023.5.05.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADILSON TORRES ALMEIDA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE INFANCIA DE CASTRO ALVES
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- GEANE SILVA DE DEUS
PINTO(OAB: 18390/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº AP-0000270-49.2023.5.05.0003
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
15283/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE SINARA MARIA ASSUNCAO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
- ADILSON TORRES ALMEIDA ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Processo Nº ROT-0000209-63.2023.5.05.0271 AGRAVADO DIRLENE CHAVES MATOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA JUNIOR(OAB: 20430/BA)
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - DIRLENE CHAVES MATOS SANTOS
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A. - SINARA MARIA ASSUNCAO RIBEIRO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Processo Nº AP-0000284-31.2013.5.05.0020
271217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
LTDA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
OLIVEIRA MARTINS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
271217/SP)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO IGOR DUARTE BERNARDINO(OAB: ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
6912/RN) OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
AGRAVADO NILTON CHAVES MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
- JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- NILTON CHAVES MACEDO
Processo Nº ROT-0000234-28.2021.5.05.0342 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000195-19.2023.5.05.0194 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
Relator MARIZETE MENEZES CORREA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
RECORRENTE FS TRANSMISSORA DE ENERGIA SOBRINHO(OAB: 28491/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ELETRICA S.A
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE 31319/BA)
GOES(OAB: 21646/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LUAN SIMOES BISPO
RECORRIDO GEANE SILVA DE DEUS
ADVOGADO CLAUDIA NAVARRO SOUTO
VIEIRA(OAB: 19369/BA) ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27713/BA)
- FS TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVA
BANDEIRA(OAB: 55963/BA)
- LUAN SIMOES BISPO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA)
Processo Nº ROT-0000199-53.2023.5.05.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADILSON TORRES ALMEIDA
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE INFANCIA DE CASTRO ALVES
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
- GEANE SILVA DE DEUS
PINTO(OAB: 18390/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº AP-0000270-49.2023.5.05.0003
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: Relator MARIZETE MENEZES CORREA
15283/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE SINARA MARIA ASSUNCAO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
- ADILSON TORRES ALMEIDA ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Processo Nº ROT-0000209-63.2023.5.05.0271 AGRAVADO DIRLENE CHAVES MATOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA JUNIOR(OAB: 20430/BA)
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - DIRLENE CHAVES MATOS SANTOS
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A. - SINARA MARIA ASSUNCAO RIBEIRO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Processo Nº AP-0000284-31.2013.5.05.0020
271217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
LTDA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
OLIVEIRA MARTINS(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
271217/SP)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO IGOR DUARTE BERNARDINO(OAB: ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
6912/RN) OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
AGRAVADO NILTON CHAVES MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
- JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- NILTON CHAVES MACEDO
Processo Nº ROT-0000234-28.2021.5.05.0342 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421