Processo ativo
0000301-90.2021.5.05.0342
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Identificação
Nº Processo: 0000301-90.2021.5.05.0342
Ação: DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000315-29.2022.5.05.0281
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERMES HILAR *** HERMES HILARIAO TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 143
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0000301-90.2021.5.05.0342 - GIRLANE CRUZ DA SILVA CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000315-29.2022.5.05.0281
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
53756/BA) AGRAVADO ALESSANDRA RIBEIRO LIMA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
RECORRENTE JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
27713/BA) TRABALHO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
- ALESSANDRA RIBEIRO LIMA
DANTAS(OAB: 51100/BA)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000332-57.2021.5.05.0101
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES RECORRENTE GIRLENE SILVA REIS
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
27713/BA) 37662/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 27621/BA) DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO RECORRENTE ROBERT BOSCH LIMITADA
DANTAS(OAB: 51100/BA) ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 225084/SP)
TRABALHO ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RECORRIDO GIRLENE SILVA REIS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
- ESTADO DA BAHIA
37662/BA)
- JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DANTAS(OAB: 26868/BA)
RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo Nº ROT-0000308-48.2020.5.05.0009 ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 225084/SP)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCELO FAGA
RECORRENTE GIRLANE CRUZ DA SILVA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO TRABALHO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - GIRLENE SILVA REIS
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11893/BA)
- ROBERT BOSCH LIMITADA
RECORRIDO GIRLANE CRUZ DA SILVA
CARVALHO
Processo Nº ROT-0000350-90.2018.5.05.0034
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
21121/BA) RECORRENTE BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: LTDA
11893/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CHADID(OAB: 201296/SP)
TRABALHO ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB:
13605/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARIO JOSE DE LIMA DANTAS
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0000301-90.2021.5.05.0342 - GIRLANE CRUZ DA SILVA CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - NESTLE BRASIL LTDA.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000315-29.2022.5.05.0281
MATERNIDADE E A INFANCIA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA
53756/BA) AGRAVADO ALESSANDRA RIBEIRO LIMA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
RECORRENTE JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
27713/BA) TRABALHO
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES
BARBOSA(OAB: 27621/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
- ALESSANDRA RIBEIRO LIMA
DANTAS(OAB: 51100/BA)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA Processo Nº ROT-0000332-57.2021.5.05.0101
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES RECORRENTE GIRLENE SILVA REIS
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
27713/BA) 37662/BA)
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARES ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 27621/BA) DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO RECORRENTE ROBERT BOSCH LIMITADA
DANTAS(OAB: 51100/BA) ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 225084/SP)
TRABALHO ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
RECORRIDO GIRLENE SILVA REIS
INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
- ESTADO DA BAHIA
37662/BA)
- JUCELIA NUMERIANA RODRIGUES
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DANTAS(OAB: 26868/BA)
RECORRIDO ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo Nº ROT-0000308-48.2020.5.05.0009 ADVOGADO RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 225084/SP)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ADERSON MARTIM FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 137226/SP)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCELO FAGA
RECORRENTE GIRLANE CRUZ DA SILVA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO TRABALHO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - GIRLENE SILVA REIS
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11893/BA)
- ROBERT BOSCH LIMITADA
RECORRIDO GIRLANE CRUZ DA SILVA
CARVALHO
Processo Nº ROT-0000350-90.2018.5.05.0034
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
21121/BA) RECORRENTE BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: LTDA
11893/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CHADID(OAB: 201296/SP)
TRABALHO ADVOGADO MARCUS VILLA COSTA(OAB:
13605/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MARIO JOSE DE LIMA DANTAS
FILHO
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