Processo ativo
0000748-63.2020.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000748-63.2020.5.05.0132
Ação: DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000748-63.2020.5.05.0132
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERMES HILAR *** HERMES HILARIAO TEIXEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000748-63.2020.5.05.0132
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO ALVES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: AGRAVANTE AGOSTINHO JOSE BOTELHO
53756/BA) LOPES
RECORRENTE ESTADO DA BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HIA ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRAVANTE FERNANDO JOSE REI LOPES
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
IBDAH
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
AGRAVANTE FLAVIO PEREIRA FURTADO
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
ANDRADE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
AGRAVANTE JOSE CARLOS SANTOS FERREIRA
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
53756/BA)
AGRAVADO HAMILTON SANTOS DO CARMO
RECORRIDO ADILSON BOSON ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: MARQUES(OAB: 33455/BA)
27713/BA)
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE FONSECA(OAB: 39182/BA)
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON BOSON ALMEIDA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS - AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A - FERNANDO JOSE REI LOPES
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- FLAVIO PEREIRA FURTADO
- ESTADO DA BAHIA
- HAMILTON SANTOS DO CARMO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
- JOSE CARLOS SANTOS FERREIRA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
Processo Nº AP-0000751-04.2024.5.05.0641
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000675-61.2024.5.05.0032
AGRAVANTE WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO ANTONIO ALBERTO SAMPAIO
RECORRENTE DANIELA BATISTA PEREIRA FILHO
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: ADVOGADO RENILDA DIAS MENESES(OAB:
22286/BA) 69690/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - ANTONIO ALBERTO SAMPAIO FILHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
22164/BA)
RECORRIDO DANIELA BATISTA PEREIRA Processo Nº RORSum-0000826-66.2023.5.05.0192
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22286/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO MAURO AUGUSTO DA SILVA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTI RECORRENTE PAULO MARCOS DE LIMA
SOARES(OAB: 13061/AL) MASCARENHAS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
PETROBRAS 23105/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO AMBEV S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: FILHO(OAB: 19382/PE)
22164/BA)
RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Intimado(s)/Citado(s): MALDONADO DAL MAS(OAB:
- DANIELA BATISTA PEREIRA 136069/SP)
- MAURO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A Processo Nº AP-0000748-63.2020.5.05.0132
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO ALVES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: AGRAVANTE AGOSTINHO JOSE BOTELHO
53756/BA) LOPES
RECORRENTE ESTADO DA BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HIA ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRAVANTE FERNANDO JOSE REI LOPES
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
IBDAH
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
AGRAVANTE FLAVIO PEREIRA FURTADO
RECORRENTE JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
ANDRADE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
AGRAVANTE JOSE CARLOS SANTOS FERREIRA
RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
53756/BA)
AGRAVADO HAMILTON SANTOS DO CARMO
RECORRIDO ADILSON BOSON ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: MARQUES(OAB: 33455/BA)
27713/BA)
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE FONSECA(OAB: 39182/BA)
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
TRABALHO
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON BOSON ALMEIDA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS - AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A - FERNANDO JOSE REI LOPES
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- FLAVIO PEREIRA FURTADO
- ESTADO DA BAHIA
- HAMILTON SANTOS DO CARMO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
- JOSE CARLOS SANTOS FERREIRA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
Processo Nº AP-0000751-04.2024.5.05.0641
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº RORSum-0000675-61.2024.5.05.0032
AGRAVANTE WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO ANTONIO ALBERTO SAMPAIO
RECORRENTE DANIELA BATISTA PEREIRA FILHO
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: ADVOGADO RENILDA DIAS MENESES(OAB:
22286/BA) 69690/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - ANTONIO ALBERTO SAMPAIO FILHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
22164/BA)
RECORRIDO DANIELA BATISTA PEREIRA Processo Nº RORSum-0000826-66.2023.5.05.0192
ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22286/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO MAURO AUGUSTO DA SILVA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA CAVALCANTI RECORRENTE PAULO MARCOS DE LIMA
SOARES(OAB: 13061/AL) MASCARENHAS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
PETROBRAS 23105/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO AMBEV S.A.
59121/RJ)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: FILHO(OAB: 19382/PE)
22164/BA)
RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Intimado(s)/Citado(s): MALDONADO DAL MAS(OAB:
- DANIELA BATISTA PEREIRA 136069/SP)
- MAURO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO FLAVIA ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
118191/MG)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038