Processo ativo
0000487-92.2019.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000487-92.2019.5.05.0016
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVO *** HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
53756/BA) SILVA(OAB: 76324/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
TRABALHO 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s): LOPES(OAB: 46678/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS 32401/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFANCIA DE CASTRO ALVES CORREIOS E TELEGRAFOS
- CICERO REGINALDO FRANCA FERREIRA ADVOGADO FERNANDA MASCARENHAS DE
- ESTADO DA BAHIA SOUSA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 17107/BA)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000487-92.2019.5.05.0016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000523-68.2023.5.05.0025
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HNK BR LOGISTICA E
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DISTRIBUICAO LTDA.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO BRUNO SANCHES DE ARAGAO
CAVALCANTI(OAB: 38047/BA) RECORRENTE EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO TAIANE LOPES TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
41788/BA) 47975/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FILHO(OAB: 10404/BA)
AGRAVADO LAZARO BARRETO DE JESUS RECORRIDO UNIVALE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
26036/BA) DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LICIA REJANE PEIXINHO MIRA
TRABALHO OITICICA(OAB: 38975/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
- LAZARO BARRETO DE JESUS - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RORSum-0000527-36.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000511-96.2024.5.05.0032 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO THAIS MARINHO
RECORRENTE EUNALDO CESAR DE LIMA JUNIOR
NASCIMENTO(OAB: 77781/BA)
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
LEAL(OAB: 51322/BA)
26036/BA)
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
RECORRIDO TAMARA MATOS BARBOSA
HUMANIZACAO IGH
ALCANTARA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
ADVOGADO ISA LETICIA DE SOUZA SILVA(OAB:
LOURDES(OAB: 191341/MG)
77978/BA)
ADVOGADO RAMON LELES DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 41456/BA)
- EUNALDO CESAR DE LIMA JUNIOR ADVOGADO LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO
CHAVES(OAB: 57223/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000516-51.2023.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - TAMARA MATOS BARBOSA ALCANTARA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº ROT-0000533-22.2022.5.05.0131
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MORAES(OAB: 29657/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
53756/BA) SILVA(OAB: 76324/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
TRABALHO 43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s): LOPES(OAB: 46678/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS 32401/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFANCIA DE CASTRO ALVES CORREIOS E TELEGRAFOS
- CICERO REGINALDO FRANCA FERREIRA ADVOGADO FERNANDA MASCARENHAS DE
- ESTADO DA BAHIA SOUSA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 17107/BA)
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000487-92.2019.5.05.0016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000523-68.2023.5.05.0025
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HNK BR LOGISTICA E
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DISTRIBUICAO LTDA.
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO BRUNO SANCHES DE ARAGAO
CAVALCANTI(OAB: 38047/BA) RECORRENTE EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO TAIANE LOPES TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
41788/BA) 47975/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FILHO(OAB: 10404/BA)
AGRAVADO LAZARO BARRETO DE JESUS RECORRIDO UNIVALE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: ADVOGADO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO
26036/BA) DE FREITAS(OAB: 30346/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LICIA REJANE PEIXINHO MIRA
TRABALHO OITICICA(OAB: 38975/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA
- LAZARO BARRETO DE JESUS - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RORSum-0000527-36.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000511-96.2024.5.05.0032 Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO THAIS MARINHO
RECORRENTE EUNALDO CESAR DE LIMA JUNIOR
NASCIMENTO(OAB: 77781/BA)
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
LEAL(OAB: 51322/BA)
26036/BA)
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
RECORRIDO TAMARA MATOS BARBOSA
HUMANIZACAO IGH
ALCANTARA
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
ADVOGADO ISA LETICIA DE SOUZA SILVA(OAB:
LOURDES(OAB: 191341/MG)
77978/BA)
ADVOGADO RAMON LELES DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 41456/BA)
- EUNALDO CESAR DE LIMA JUNIOR ADVOGADO LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO
CHAVES(OAB: 57223/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000516-51.2023.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - TAMARA MATOS BARBOSA ALCANTARA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº ROT-0000533-22.2022.5.05.0131
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857