0000292-16.2023.5.05.0001

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA) FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
RECORRIDO BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
27713/BA)
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA AUGUSTA LIMA SOARE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
BARBOSA(OAB: 27621/BA) COELBA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE - RENILSON HERMOGENES DOS SANTOS
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH Processo Nº ROT-0000292-16.2023.5.05.0001
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
42330/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
38254/BA)
RECORRENTE A5 PROJETOS EIRELI
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
12761/BA)
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
RECORRENTE IAGO SANTOS GOMES MACEDO
ADVOGADO MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
31319/BA) ADVOGADO MARA ISA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 39756/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO A5 PROJETOS EIRELI
ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB:
12761/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IAGO SANTOS GOMES MACEDO
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO MARA ISA DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A PEREIRA(OAB: 39756/BA)
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- BRENO CICERO RIBEIRO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- A5 PROJETOS EIRELI
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH - IAGO SANTOS GOMES MACEDO
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA Processo Nº ROT-0000301-66.2023.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000292-50.2022.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FERNANDO ANTONIO MALAQUIAS
DE SOUZA JUNIOR
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ADILSON PINHEIRO GOMES(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 2292/BA)
RECORRENTE RENILSON HERMOGENES DOS ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
SANTOS BARONI(OAB: 48755/BA)
ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB: RECORRENTE OLIVEX SERVICOS E
22982/BA) TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E
GOMES(OAB: 15275/BA) SILVA(OAB: 11239/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO JULIANA AZEVEDO BRASILINO
ESTADO DA BAHIA COELBA SILVA(OAB: 16295/PB)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE RECORRIDO FERNANDO ANTONIO MALAQUIAS
SOUSA(OAB: 33225/BA) DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADVOGADO ADILSON PINHEIRO GOMES(OAB:
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) 2292/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO ADVOGADO MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL
NETO(OAB: 11542/BA) BARONI(OAB: 48755/BA)
ADVOGADO AMANDA MARIA MEDRADO FONTES RECORRIDO OLIVEX SERVICOS E
SOARES(OAB: 51363/BA) TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: SILVA(OAB: 11239/PB)
26841/BA) ADVOGADO JULIANA AZEVEDO BRASILINO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA SILVA(OAB: 16295/PB)
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO Intimado(s)/Citado(s):
VIANA(OAB: 519-B/BA)
- FERNANDO ANTONIO MALAQUIAS DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO FILIPE DE ABREU REIS(OAB:
30115/BA) - OLIVEX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
REBOUCAS CALDEIRA DA Processo Nº ROT-0000303-89.2022.5.05.0030
COSTA(OAB: 71757/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609