Processo ativo
0000383-48.2024.5.05.0009
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000383-48.2024.5.05.0009
Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - HERMES HILARIAO TEI *** - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
(OAB/BA 28491)
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383-48.2024.5.05.0009
(OAB/BA 36904) Segunda Turma
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 36904) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA 36904) RECORRENTE - JONATAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB/GO 48817) ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ROT 0000371-46.2024.5.05.0102 (OAB/BA 25982)
Quarta Turma RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
15618) (OAB/SP 128341)
RECORRIDO - ELIAS ANUNCIACAO DOS REIS
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA ROT 0000387-16.2024.5.05.0032
35127) Segunda Turma
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
(OAB/BA 43437) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 27448) RECORRENTE - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ROT 0000378-08.2024.5.05.0015 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
Quinta Turma (OAB/BA 16791)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - ALAN TELES DE CARVALHO
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ROT 0000398-45.2024.5.05.0032
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Quarta Turma
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12954) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
39775) ADVOGADO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA (OAB/GO 18822)
RECORRIDO - ALAN TELES DE CARVALHO RECORRIDO - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - IVANILSON SANTOS SOUZA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
12954) (OAB/BA 26245)
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
(OAB/BA 28491)
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383-48.2024.5.05.0009
(OAB/BA 36904) Segunda Turma
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 36904) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA 36904) RECORRENTE - JONATAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB/GO 48817) ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ROT 0000371-46.2024.5.05.0102 (OAB/BA 25982)
Quarta Turma RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
15618) (OAB/SP 128341)
RECORRIDO - ELIAS ANUNCIACAO DOS REIS
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA ROT 0000387-16.2024.5.05.0032
35127) Segunda Turma
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
(OAB/BA 43437) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 27448) RECORRENTE - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ROT 0000378-08.2024.5.05.0015 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
Quinta Turma (OAB/BA 16791)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - ALAN TELES DE CARVALHO
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ROT 0000398-45.2024.5.05.0032
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Quarta Turma
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12954) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
39775) ADVOGADO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA (OAB/GO 18822)
RECORRIDO - ALAN TELES DE CARVALHO RECORRIDO - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - IVANILSON SANTOS SOUZA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
12954) (OAB/BA 26245)
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691