0010452-88.2023.5.15.0109

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0010452-88.2023.5.15.0109 Processo Nº AP-0010483-49.2020.5.15.0098
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE LEROY MERLIN COMPANHIA AGRAVANTE MAIARA BARBOSA DE SOUZA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
ADVOGADO HERME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LUIZ SANTOS AOKI(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 100731/SP)
203606/SP)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL(PGFN)
ADVOGADO NATHALIA FOGACA COSTA(OAB:
AGRAVADO ELETROMATIC CONTROLE E
423262/SP)
PROTECAO LTDA
RECORRIDO JORGE RICARDO XAVIER
ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB:
ADVOGADO FABIO BIANCALANA(OAB: 140335/SP)
165453/SP)
PERITO VICTOR HIDALGO BARBIERI Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIARA BARBOSA DE SOUZA
- IRMAOS PORFIRIO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- JORGE RICARDO XAVIER
- UNIÃO FEDERAL(PGFN)
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
- VICTOR HIDALGO BARBIERI Processo Nº AP-0010530-35.2021.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010464-67.2023.5.15.0153 Relator MARCELO GARCIA NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Relator MARCELO GARCIA NUNES
AGRAVANTE TRANSPORTADORA VANTROBA
Revisor MARCELO GARCIA NUNES LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRENTE FRANCIS EDUARDO BORGES
VIEIRA ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) AGRAVADO FABIO RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM ADVOGADO FERNANDO PINHEIRO SILVA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP) 263880/SP)
RECORRIDO CASTRO PONTES SEGURANCA AGRAVADO PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA
PRIVADA EIRELI - ME
ADVOGADO FERNANDO TEIXEIRA DE
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS OLIVEIRA(OAB: 25936/PR)
SANTOS(OAB: 334288/SP)
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RECORRIDO CELER SEGURANCA PRIVADA RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
EIRELI
AGRAVADO TOP TRANSPORTES RODOVIARIOS
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS EIRELI
SANTOS(OAB: 334288/SP)
ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO 138011/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO KLEBER BURATIERO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO RODRIGUES SOBRINHO
- CASTRO PONTES SEGURANCA PRIVADA EIRELI - ME
- KLEBER BURATIERO
- CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
- PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA
- FRANCIS EDUARDO BORGES VIEIRA
- TOP TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA - EM RECUPERACAO
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0010480-52.2024.5.15.0099 Processo Nº AP-0010556-81.2022.5.15.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GARCIA NUNES Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE MB ENGENHARIA E MEIO AGRAVANTE AMBEV S.A.
AMBIENTE LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
ADVOGADO MARCIA ADALGISA ZAGO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CORTEZ(OAB: 269235/SP)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
RECORRIDO JAILSON MARCOS DA SILVA FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO GLEISE ELEN ALVES GOES(OAB: AGRAVADO CSDL MULTISSERVICOS LTDA
438365/SP)
ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
96756/MG)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JOAO BATISTA DE SIQUEIRA
- JAILSON MARCOS DA SILVA ADVOGADO DEBORA VALE MENDES(OAB:
388309/SP)
- MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226298