Processo ativo

1018405-45.2025.8.26.0114

1018405-45.2025.8.26.0114
Classificação e/ou
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Classificação e/ou
Ação: da Secretaria do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Herminio Xavier Soares Neto ( *** Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018405-45.2025.8.26.0114; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Carlos Eduardo Caixeta; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 425761/SP);
Agravado: Prefeito Municipal de Campinas/sp
2157953-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018392-46.2025.8.26.0114; Assunto: Progressão Funcional
com Interstício de Doze Meses; Agravante: Dionízio Inácio dos Santos; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin
(OAB: 425761/SP); Agravado: Exmo. Sr. Prefeito de Campinas-sp; Agravado: Município de Campinas
2157960-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018397-68.2025.8.26.0114; Assunto: PROGRESSÃO;
Agravante: Marco Antonio Gomes de Barros; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP);
Agravado: Município de Campinas; Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) (Procurador)
2157962-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011165-14.2019.8.26.0664; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliana Coelho (OAB: 310285/SP); Agravada: Rosimeire Morais Canuto;
Advogada: Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366/SP)
2157972-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018400-23.2025.8.26.0114; Assunto: PROGRESSÃO;
Agravante: Ricardo Alexandre Martins; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador)
2157976-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 0000914-39.2025.8.26.0115;
Assunto: Consulta; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB:
392741/SP); Agravado: Maria Eliza Dalceno
2157982-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0007644-58.2025.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Eliana Arrais Matias Peixoto e outros; Advogado: Daniel Pedraz
Delgallo (OAB: 187364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/
SP)
2157992-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018388-09.2025.8.26.0114; Assunto: PROGRESSÃO;
Agravante: Valmir Lopes; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP); Agravado: Exmo. Sr.
Prefeito de Campinas-sp; Agravado: Município de Campinas; Advogada: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP)
2158002-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Impetrante: Metalurgica R Argento Ltda; Advogada: Sara Cristiane Pinto (OAB:
243609/SP); Impetrado: Superintendente de Tributacao da Secretaria do Estado de São Paulo
2158001-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003261-23.2022.8.26.0318; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Guilherme Schwenger Neto; Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB:
44299/SP); Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP); Agravado: Município de Leme
2158000-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0028866-87.2022.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aparecida de Fatima Michelin e outros; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/
SP)
2158012-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503206-21.2022.8.26.0472; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado:
Ariovaldo Bertholini
2158013-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF - Setor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:12
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