Processo ativo
Hernani
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 0501144-85.2011.8.26.0318
Vara: SEF - Setor de Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Hern *** Hernani
Advogados e OAB
Advogado: Joel Dionisio Lod *** Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501144-85.2011.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rador); Apelado: Hernani
Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP)
0006759-79.2012.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006759-79.2012.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Hernani Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP); Apelado: Município de Leme;
Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
1003938-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003938-15.2024.8.26.0270; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Claudineia
Arruda; Advogada: Carolaine Suzana de Souza (OAB: 455644/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP)
1005342-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-24.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/
SP) (Procurador); Apelado: Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP)
1505350-30.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505350-30.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marcus Matheus
Fernandes
1001339-08.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001339-08.2023.8.26.0022; Assunto: Municipais; Apelante: Patricia Neves Soares
Gonçalves; Advogado: Roberto Zandoná Junior (OAB: 211859/SP); Apelado: Município de Monte Alegre do Sul; Advogado: Cyro
Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) (Procurador)
1001823-22.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001823-22.2023.8.26.0281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Tera Metais Alumínio Ltda; Advogado: Wellington Raphael Halchuk D´alves
Dias (OAB: 197214/SP); Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP); RepreLeg: MARCIA REGINA
RONDINA MANTUA
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501144-85.2011.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rador); Apelado: Hernani
Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP)
0006759-79.2012.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0006759-79.2012.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Hernani Antonio Mattos; Advogado: Joel Dionisio Lodi (OAB: 44273/SP); Apelado: Município de Leme;
Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador)
1003938-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003938-15.2024.8.26.0270; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Claudineia
Arruda; Advogada: Carolaine Suzana de Souza (OAB: 455644/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo - Itesp; Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP)
1005342-24.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005342-24.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/
SP) (Procurador); Apelado: Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP)
1505350-30.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505350-30.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marcus Matheus
Fernandes
1001339-08.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001339-08.2023.8.26.0022; Assunto: Municipais; Apelante: Patricia Neves Soares
Gonçalves; Advogado: Roberto Zandoná Junior (OAB: 211859/SP); Apelado: Município de Monte Alegre do Sul; Advogado: Cyro
Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP) (Procurador)
1001823-22.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001823-22.2023.8.26.0281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Apelado: Tera Metais Alumínio Ltda; Advogado: Wellington Raphael Halchuk D´alves
Dias (OAB: 197214/SP); Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP); RepreLeg: MARCIA REGINA
RONDINA MANTUA