Processo ativo
0000077-27.2024.5.12.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000077-27.2024.5.12.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HEVERTON DA SI *** HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- LUANA MACHADO PEREIRA ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
17463/SC)
- ROSANE WILLRICH
RECORRIDO SENIVAL SALVADOR TRIPOLI - ME
- TATIANA JANAINA RAM
ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
- THAIS WEBER CANDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROBSON DE MORAES MARTINS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SENIVAL SALVADOR TRIPOLI - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000077-27.2024.5.12.0028
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
10/07/2025 às 14h06m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. RECORRENTE ENGECO PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB:
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
15369/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
RECORRIDO JEAN CLEBER FELISBERTO
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO GIOVANI RICARDO TESTONI(OAB:
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas 57223/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem - ENGECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º - JEAN CLEBER FELISBERTO
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário Processo Nº AP-0000081-88.2020.5.12.0033
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de AGRAVANTE VANDERLEIA GARCIA SOARES
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB:
5486/SC)
youtube.".
ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
Processo Nº AP-0000046-05.2019.5.12.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE
MARQUETTI(OAB: 38915/SC)
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
ADVOGADO DILMA SIMAS BORBA
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI MARQUETTI(OAB: 28466/SC)
AGRAVANTE JBS AVES LTDA. AGRAVADO 47.145.283 MARIA DE LURDES
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA BORGES DORNER
TROMBIM(OAB: 18144/SC) AGRAVADO DUDA LANCHES E PIZZAS LTDA -
ADVOGADO CARLOS EUGENIO BENNER(OAB: ME
4950/SC) AGRAVADO EDUARDO PUTKA
AGRAVADO JOSE LUIZ CUSTODIO DA SILVA AGRAVADO VANDERLEIA DOS SANTOS PUTKA
ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAES(OAB: 34681/SC)
- 47.145.283 MARIA DE LURDES BORGES DORNER
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
31138/SC) - DUDA LANCHES E PIZZAS LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: - EDUARDO PUTKA
25907/SC) - VANDERLEIA DOS SANTOS PUTKA
PERITO JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO - VANDERLEIA GARCIA SOARES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000087-11.2024.5.12.0048
- JBS AVES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE LUIZ CUSTODIO DA SILVA Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
- JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
RECORRENTE MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Processo Nº ROT-0000072-68.2024.5.12.0007 ADVOGADO DANIEL DE MORAES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53164/SC)
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRIDO SUELI BORBA COELHO
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI ADVOGADO SILMARA SARAI DA SILVA(OAB:
57410/SC)
RECORRENTE ROBSON DE MORAES MARTINS
ADVOGADO BRUNA CRISTINA NAGEL(OAB:
ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR 57245/SC)
LINS(OAB: 21067/SC)
ADVOGADO TAMARA ROBERTA HILLER(OAB:
ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB: 52541/SC)
15867/SC)
ADVOGADO MELISSA BERTACO
CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228953
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- LUANA MACHADO PEREIRA ADVOGADO HEVERTON DA SILVA LINS(OAB:
17463/SC)
- ROSANE WILLRICH
RECORRIDO SENIVAL SALVADOR TRIPOLI - ME
- TATIANA JANAINA RAM
ADVOGADO EUZA GOMES(OAB: 37816/SC)
- THAIS WEBER CANDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROBSON DE MORAES MARTINS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SENIVAL SALVADOR TRIPOLI - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000077-27.2024.5.12.0028
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
10/07/2025 às 14h06m. "Diante da Recomendação nº 02/2022 da Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. RECORRENTE ENGECO PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO RAQUEL MAY PELEGRIM(OAB:
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
15369/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
RECORRIDO JEAN CLEBER FELISBERTO
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO GIOVANI RICARDO TESTONI(OAB:
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas 57223/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem - ENGECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º - JEAN CLEBER FELISBERTO
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário Processo Nº AP-0000081-88.2020.5.12.0033
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de AGRAVANTE VANDERLEIA GARCIA SOARES
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via ADVOGADO VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB:
5486/SC)
youtube.".
ADVOGADO ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
Processo Nº AP-0000046-05.2019.5.12.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE
MARQUETTI(OAB: 38915/SC)
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
ADVOGADO DILMA SIMAS BORBA
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI MARQUETTI(OAB: 28466/SC)
AGRAVANTE JBS AVES LTDA. AGRAVADO 47.145.283 MARIA DE LURDES
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA BORGES DORNER
TROMBIM(OAB: 18144/SC) AGRAVADO DUDA LANCHES E PIZZAS LTDA -
ADVOGADO CARLOS EUGENIO BENNER(OAB: ME
4950/SC) AGRAVADO EDUARDO PUTKA
AGRAVADO JOSE LUIZ CUSTODIO DA SILVA AGRAVADO VANDERLEIA DOS SANTOS PUTKA
ADVOGADO GILVAN FRANCISCO(OAB: 7367/SC)
ADVOGADO GUILHERME NUERNBERG DE Intimado(s)/Citado(s):
MORAES(OAB: 34681/SC)
- 47.145.283 MARIA DE LURDES BORGES DORNER
ADVOGADO MURILLO FINILLI NETO(OAB:
31138/SC) - DUDA LANCHES E PIZZAS LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL FRANCISCO REMOR(OAB: - EDUARDO PUTKA
25907/SC) - VANDERLEIA DOS SANTOS PUTKA
PERITO JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO - VANDERLEIA GARCIA SOARES
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000087-11.2024.5.12.0048
- JBS AVES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE LUIZ CUSTODIO DA SILVA Relator MARI ELEDA MIGLIORINI
- JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI
RECORRENTE MUNICIPIO DE AGRONOMICA
Processo Nº ROT-0000072-68.2024.5.12.0007 ADVOGADO DANIEL DE MORAES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 53164/SC)
Relator MARI ELEDA MIGLIORINI RECORRIDO SUELI BORBA COELHO
Revisor MARI ELEDA MIGLIORINI ADVOGADO SILMARA SARAI DA SILVA(OAB:
57410/SC)
RECORRENTE ROBSON DE MORAES MARTINS
ADVOGADO BRUNA CRISTINA NAGEL(OAB:
ADVOGADO LUANA APARECIDA BOUFLEUR 57245/SC)
LINS(OAB: 21067/SC)
ADVOGADO TAMARA ROBERTA HILLER(OAB:
ADVOGADO JACKSON SILVA LINS(OAB: 52541/SC)
15867/SC)
ADVOGADO MELISSA BERTACO
CRISTOFOLINI(OAB: 40207/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228953