Processo ativo
1000877-67.2023.5.02.0443
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Identificação
Nº Processo: 1000877-67.2023.5.02.0443
Vara: Cível do Foro de Santo André
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HIGINO DE OLIVEIRA ADVOGAD *** HIGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- ESTALACTITE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA OLYMPIA
LTDA. - EPP
- CONDOMINIO OXY ALTO DA LAPA
- OFICINA DO ARTESAO LTDA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCE
- PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
- ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
- ROBSON DOS SANTOS
- ISILDINHA DA SILVA
- SURPRESA DE SOGRA - DOCES LTDA - EPP
- PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA.
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-1000877-67.2023.5.02.0443
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-1000912-04.2019.5.02.0011
Relator WILLY SANTILLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WILLY SANTILLI Relator WILLY SANTILLI
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Revisor WILLY SANTILLI
RECORRENTE TAMARA APARECIDA AGUIAR AGRAVANTE JONES AMANCIO DOS SANTOS
COSTA SILVA
ADVOGADO HIGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 338180/SP) DUENAS(OAB: 99584/SP)
ADVOGADO VANESSA DO AMPARO CID AGRAVANTE JULIO DOS SANTOS SILVA
PERES(OAB: 308205/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO RENAN FELIPE GOMES(OAB: DUENAS(OAB: 99584/SP)
271830/SP)
AGRAVADO JLA ALIMENTACAO LTDA
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA DUENAS(OAB: 99584/SP)
RECORRIDO TAMARA APARECIDA AGUIAR AGRAVADO JOSE AMANCIO DA SILVA FILHO
COSTA
AGRAVADO SEVERINA ROSA DA SILVA
ADVOGADO HIGINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VERA LUCIA GOMES DA SILVA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 338180/SP)
259616/SP)
ADVOGADO VANESSA DO AMPARO CID
TERCEIRO 1ª Vara Cível do Foro de Santo André
PERES(OAB: 308205/SP)
INTERESSADO
ADVOGADO RENAN FELIPE GOMES(OAB:
TERCEIRO JONES AMANCIO DOS SANTOS
271830/SP)
INTERESSADO SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
TRABALHO
DUENAS(OAB: 99584/SP)
TERCEIRO JULIO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
DUENAS(OAB: 99584/SP)
- LIFE GUARDS BRASIL LTDA
TERCEIRO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO PRAIA GRANDE
- TAMARA APARECIDA AGUIAR COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000895-39.2024.5.02.0060
- 1ª Vara Cível do Foro de Santo André
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JLA ALIMENTACAO LTDA
Relator WILLY SANTILLI
- JONES AMANCIO DOS SANTOS SILVA
Revisor WILLY SANTILLI
- JOSE AMANCIO DA SILVA FILHO
RECORRENTE ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA. - JULIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA - SEVERINA ROSA DA SILVA
FREIRE(OAB: 295260/SP) - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SANTA
OLYMPIA
Processo Nº ROT-1000969-68.2024.5.02.0521
ADVOGADO CARLA PATRICIO RAGAZZO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
135612/SP)
Relator WILLY SANTILLI
RECORRIDO CONDOMINIO OXY ALTO DA LAPA
Revisor WILLY SANTILLI
ADVOGADO MONICA GIANNANTONIO(OAB:
133135/SP) RECORRENTE AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
ESSENCE ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA E RECORRENTE ESHO EMPRESA DE SERVICOS
SILVA(OAB: 238676/SP) HOSPITALARES S.A.
RECORRIDO ISILDINHA DA SILVA ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO OMAR ISSAM MOURAD(OAB:
247982/SP) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO PILAR EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO DEBORA CRISTINA WAGNER
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 372662/SP)
195470/SP)
PERITO ANDREA LUCIANA VALENCISE
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES MENDES DE COSTACURTA NABTE
MORAES(OAB: 321857/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- ESTALACTITE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA OLYMPIA
LTDA. - EPP
- CONDOMINIO OXY ALTO DA LAPA
- OFICINA DO ARTESAO LTDA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL ESSENCE
- PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
- ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
- ROBSON DOS SANTOS
- ISILDINHA DA SILVA
- SURPRESA DE SOGRA - DOCES LTDA - EPP
- PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA.
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Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-1000912-04.2019.5.02.0011
Relator WILLY SANTILLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WILLY SANTILLI Relator WILLY SANTILLI
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Revisor WILLY SANTILLI
RECORRENTE TAMARA APARECIDA AGUIAR AGRAVANTE JONES AMANCIO DOS SANTOS
COSTA SILVA
ADVOGADO HIGINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 338180/SP) DUENAS(OAB: 99584/SP)
ADVOGADO VANESSA DO AMPARO CID AGRAVANTE JULIO DOS SANTOS SILVA
PERES(OAB: 308205/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO RENAN FELIPE GOMES(OAB: DUENAS(OAB: 99584/SP)
271830/SP)
AGRAVADO JLA ALIMENTACAO LTDA
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA DUENAS(OAB: 99584/SP)
RECORRIDO TAMARA APARECIDA AGUIAR AGRAVADO JOSE AMANCIO DA SILVA FILHO
COSTA
AGRAVADO SEVERINA ROSA DA SILVA
ADVOGADO HIGINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO VERA LUCIA GOMES DA SILVA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 338180/SP)
259616/SP)
ADVOGADO VANESSA DO AMPARO CID
TERCEIRO 1ª Vara Cível do Foro de Santo André
PERES(OAB: 308205/SP)
INTERESSADO
ADVOGADO RENAN FELIPE GOMES(OAB:
TERCEIRO JONES AMANCIO DOS SANTOS
271830/SP)
INTERESSADO SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
TRABALHO
DUENAS(OAB: 99584/SP)
TERCEIRO JULIO DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
DUENAS(OAB: 99584/SP)
- LIFE GUARDS BRASIL LTDA
TERCEIRO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO PRAIA GRANDE
- TAMARA APARECIDA AGUIAR COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000895-39.2024.5.02.0060
- 1ª Vara Cível do Foro de Santo André
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JLA ALIMENTACAO LTDA
Relator WILLY SANTILLI
- JONES AMANCIO DOS SANTOS SILVA
Revisor WILLY SANTILLI
- JOSE AMANCIO DA SILVA FILHO
RECORRENTE ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA. - JULIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA - SEVERINA ROSA DA SILVA
FREIRE(OAB: 295260/SP) - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SANTA
OLYMPIA
Processo Nº ROT-1000969-68.2024.5.02.0521
ADVOGADO CARLA PATRICIO RAGAZZO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
135612/SP)
Relator WILLY SANTILLI
RECORRIDO CONDOMINIO OXY ALTO DA LAPA
Revisor WILLY SANTILLI
ADVOGADO MONICA GIANNANTONIO(OAB:
133135/SP) RECORRENTE AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
ESSENCE ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA E RECORRENTE ESHO EMPRESA DE SERVICOS
SILVA(OAB: 238676/SP) HOSPITALARES S.A.
RECORRIDO ISILDINHA DA SILVA ADVOGADO FLAVIA MARTINS GONCALVES DE
AZEVEDO(OAB: 124381/RJ)
ADVOGADO OMAR ISSAM MOURAD(OAB:
247982/SP) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO PILAR EMPREENDIMENTOS E RECORRIDO DEBORA CRISTINA WAGNER
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL GOMES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 372662/SP)
195470/SP)
PERITO ANDREA LUCIANA VALENCISE
ADVOGADO DANIELE RODRIGUES MENDES DE COSTACURTA NABTE
MORAES(OAB: 321857/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579