Processo ativo

0015448-86.2025.8.26.0050

0015448-86.2025.8.26.0050
Pena de Multa;
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara
Assunto: Pena de Multa;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Higor da Silva Ribei *** Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015448-86.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015448-86.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Multa;
Agravante: Fabio da Conceição Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0015385-61.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015385-61.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Marcilio Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015460-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015460-03.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Felipe França de Sena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0002070-30.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002070-30.2025.8.26.0158; Assunto:
Falta Grave; Agravante: ULISSES MARQUES EGEA; Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014433-12.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014433-12.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Raphael Augusto de Oliveira; Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012741-75.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012741-75.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno da Cruz Almeida; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015551-23.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015551-23.2025.8.26.0041;
Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Lucas da Silva Prado da Visitacao; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de
Oliveira (OAB: 410309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Agravo de Instrumento 13
Conflito de competência cível 24
Conflito de Jurisdição 4
Habeas Corpus Cível 15
Mandado de Segurança Cível 1
Total 57
2198577-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Infância e da Juventude; Adoção c/c Destituição do Poder Familiar;
1002844-51.2024.8.26.0005; Abandono Material; Agravante: A. D. C. S.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/
SP); Agravada: L. C. M.; Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB: 350180/SP); Advogada: Mayara Yumie Gonçalves Tsuji (OAB:
390711/SP); Agravada: P. L. da S.; Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB: 350180/SP); Advogada: Mayara Yumie Gonçalves Tsuji
(OAB: 390711/SP); Interesdo.: J. V. de O. C.; Advogado: Wolney Santana de Menezes (OAB: 8730/SE); Interessada: J. de O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201012-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Leme;
Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002461-70.2025.8.26.0318; CORTE ETÁRIO; Agravante: S. M. de C.;
Advogada: Thais Domingos (OAB: 215532/MG); Agravado: B. M. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:28
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