Processo ativo
0022693-15.2024.8.26.0041
Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/
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Identificação
Nº Processo: 0022693-15.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Higor da Silva Ribei *** Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022693-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022693-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN SILVA SANTOS; Advogada: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024498-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024498-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Gabriel Lima Tavares Zaia; Advogada: Luana da Silva Costa (OAB: 478716/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025028-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025028-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Raphael Augusto de Oliveira; Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025318-22.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025318-22.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michele Fernanda de Jesus; Advogada: Viviane Alves de Souza Correa (OAB:
303391/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025634-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025634-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme de Faria Ribeiro; Advogado: Ismael Corte Inácio Junior (OAB: 166878/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026166-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026166-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Rhayssa Pereira de Lima; Advogado: Gilvan Martins dos Anjos
(OAB: 439325/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027122-25.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027122-25.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: L. S. N.; Advogado: Murilo Ferreira Pereira (OAB: 482529/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/12/2024
0021478-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021478-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Henrique Rebecchi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027477-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027477-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ingrid Alves de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027350-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027350-97.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ediliane Abilio Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027340-53.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027340-53.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdir Sanches Pereira dos Santos; Advogada: Adriana Alves de Sousa (OAB:
232052/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027897-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: RENAN APARECIDO FELIZARDO; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022693-15.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022693-15.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN SILVA SANTOS; Advogada: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0024498-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024498-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Gabriel Lima Tavares Zaia; Advogada: Luana da Silva Costa (OAB: 478716/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025028-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025028-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Raphael Augusto de Oliveira; Advogado: Higor da Silva Ribeiro (OAB: 509391/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025318-22.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025318-22.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Michele Fernanda de Jesus; Advogada: Viviane Alves de Souza Correa (OAB:
303391/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025634-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025634-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme de Faria Ribeiro; Advogado: Ismael Corte Inácio Junior (OAB: 166878/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026166-09.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026166-09.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Rhayssa Pereira de Lima; Advogado: Gilvan Martins dos Anjos
(OAB: 439325/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027122-25.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027122-25.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: L. S. N.; Advogado: Murilo Ferreira Pereira (OAB: 482529/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/12/2024
0021478-04.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021478-04.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Henrique Rebecchi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: JSB/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027477-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027477-35.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ingrid Alves de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027350-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027350-97.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ediliane Abilio Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027340-53.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027340-53.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdir Sanches Pereira dos Santos; Advogada: Adriana Alves de Sousa (OAB:
232052/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027897-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º