Processo ativo
3008844-14.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Silva Barbosa Gomes; Advogado: Higor Pozza (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 3008844-14.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Silva Barbosa Gomes; Advogado: Higor Pozza (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Higor Poz *** Higor Pozza (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Silva Barbosa Gomes; Advogado: Higor Pozza (OAB:
507365/SP); Impetrante: Higor Pozza
3008844-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-91.2025.8.26.0392; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ademir de Souza Eugenio e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199429-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000502-
29.2017.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Julio Cesar Soares; Advogada: Lorís Jean Hallal
(OAB: 239151/SP); Impetrante: Lorís Jean Hallal
2199430-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004782-
68.2006.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Ceilton Figueiredo dos Santos; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB:
239151/SP); Impetrante: Lorís Jean Hallal
2199436-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000281-90.2025.8.26.0509;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ana Rafaela Verissimo Santana; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/
SP); Impetrado: Vara das Execuções Criminais da Deecrim - 1ª Raj de Saõ Paulo/sp
2199441-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521804-64.2019.8.26.0266; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. F.
F.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2199449-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503315-73.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bryan dos Santos Barbosa; Advogado:
Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Impetrante: Renato Gomes Alves
2199452-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014076-66.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: P. L. N.; Impetrante: H. U. F. L.; Paciente: L. B. T.; Advogado: Henrique Unterman Ferraz Luz
(OAB: 162028/SP); Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP)
2199454-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001389-50.2023.8.26.0572; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Daiane Mariane Fucuta Lima Vieira; Paciente: Frederico Cesar Barbosa Junior; Advogada: Daiane Mariane Fucuta
Lima Vieira (OAB: 336433/SP); Advogada: Erika Leoni Bernardo (OAB: 475342/SP); Impetrante: Erika Leoni Bernardo
2199458-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005794-18.2015.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: W. S. dos
S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
3008849-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001311-
56.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaíque Eduardo Fernandes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199468-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502321-
45.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Leonardo Cortese Secaf; Paciente: Francisco
Edivaldo Farias,; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2199469-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0023176-17.2009.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alessandro de Souza Carvalho; Advogado: Marcelo Vitor Corveta Volpe (OAB: 25819/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Silva Barbosa Gomes; Advogado: Higor Pozza (OAB:
507365/SP); Impetrante: Higor Pozza
3008844-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-91.2025.8.26.0392; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ademir de Souza Eugenio e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199429-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000502-
29.2017.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Julio Cesar Soares; Advogada: Lorís Jean Hallal
(OAB: 239151/SP); Impetrante: Lorís Jean Hallal
2199430-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004782-
68.2006.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Ceilton Figueiredo dos Santos; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB:
239151/SP); Impetrante: Lorís Jean Hallal
2199436-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000281-90.2025.8.26.0509;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Ana Rafaela Verissimo Santana; Advogada: Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (OAB: 491770/
SP); Impetrado: Vara das Execuções Criminais da Deecrim - 1ª Raj de Saõ Paulo/sp
2199441-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521804-64.2019.8.26.0266; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. F.
F.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
2199449-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503315-73.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bryan dos Santos Barbosa; Advogado:
Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Impetrante: Renato Gomes Alves
2199452-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014076-66.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Impetrante: P. L. N.; Impetrante: H. U. F. L.; Paciente: L. B. T.; Advogado: Henrique Unterman Ferraz Luz
(OAB: 162028/SP); Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP)
2199454-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001389-50.2023.8.26.0572; Assunto: Ameaça;
Impetrante: Daiane Mariane Fucuta Lima Vieira; Paciente: Frederico Cesar Barbosa Junior; Advogada: Daiane Mariane Fucuta
Lima Vieira (OAB: 336433/SP); Advogada: Erika Leoni Bernardo (OAB: 475342/SP); Impetrante: Erika Leoni Bernardo
2199458-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005794-18.2015.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: W. S. dos
S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
3008849-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001311-
56.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaíque Eduardo Fernandes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199468-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502321-
45.2025.8.26.0393; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Leonardo Cortese Secaf; Paciente: Francisco
Edivaldo Farias,; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2199469-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0023176-17.2009.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alessandro de Souza Carvalho; Advogado: Marcelo Vitor Corveta Volpe (OAB: 25819/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º