0000349-48.2024.5.13.0010

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE ITALO BARBOSA ARRUDA RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SALOME
ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: ADVOGADO VITORIA REGINA PEREIRA DA
13442/PB) SILVA LIMA(OAB: 33371/PB)
RECORRIDO ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO ABRASPREV ASSOCIACAO
BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES
RECORRIDO BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA
DO REGIME GERAL DA
RECORRIDO BRAIS HOLDING PARTICIPACOES PREVIDENCIA SOCIAL
LTDA
ADVOGADO CLAUDIA REBECCA SILVA
RECORRIDO BRAISCOMPANY SOLUCOES CALIXTO(OAB: 79044/DF)
DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA
RECORRIDO BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO Intimado(s)/Citado(s):
E TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO CASTELO SPETUS RESTAURANTES - ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS
LTDA CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA
SOCIAL
RECORRIDO DONA ESCOVINHA SALAO DE
BELEZA LTDA - MARIA DAS GRACAS SALOME
RECORRIDO FABRICIA FARIAS CAMPOS
Processo Nº ROT-0000349-48.2024.5.13.0010
RECORRIDO GERACAO CRYPTO
TREINAMENTOS E CURSOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAIS COMERCIO E LOCACAO DE Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
VEICULOS LTDA NETO
RECORRIDO MAIS VEICULOS SERVICOS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA NETO
RECORRIDO METAVERSO CAPITAL GROUP UK RECORRENTE NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO
LTD E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
15102/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ODON LIANDRISON SANTOS ALVES
- ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
- BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA BEZERRA(OAB: 18077/PB)
- BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS
- BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS SANTOS(OAB: 6811/PB)
LTDA
- BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CASTELO SPETUS RESTAURANTES LTDA - NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
- DONA ESCOVINHA SALAO DE BELEZA LTDA - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES
- FABRICIA FARIAS CAMPOS
- GERACAO CRYPTO TREINAMENTOS E CURSOS LTDA Processo Nº RORSum-0000363-32.2024.5.13.0010
- ITALO BARBOSA ARRUDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAIS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
- MAIS VEICULOS SERVICOS LIMPEZA AUTOMOTIVA LTDA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- METAVERSO CAPITAL GROUP UK LTD NETO
RECORRENTE E. M. A.
Processo Nº ROT-0000320-95.2024.5.13.0010
ADVOGADO KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIRIATO(OAB: 17345/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRIDO B. S.
NETO
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA COLLIER(OAB: 1053/PE)
NETO
RECORRIDO N. M. D. D. A. L. -. M.
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:
15458/PB)
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB) ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
RECORRIDO ALEXANDRE SANTIAGO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 9861/PB) - B. S.
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - E. M. A.
INTERESSADO TRABALHO
- N. M. D. D. A. L. -. M.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000427-82.2024.5.13.0029
- ALEXANDRE SANTIAGO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº ROT-0000348-36.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220