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1527932-78.2023.8.26.0228
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Identificação
Nº Processo: 1527932-78.2023.8.26.0228
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514045-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Hilton Luiz Gomes *** Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514045-
61.2022.8.26.0228; Maus Tratos; Recorrente: LAIANE SILVA SANTOS; Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1527932-78.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1527932-78.2023.8.26.0228; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Marcos José Cizine; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: FERNANDA APARECIDA FRANCO RODRIGUES; Advogada: Thais Rodrigues de Almeida (OAB: 249907/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000359-14.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000359-14.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Gelson de Araujo Ricardo; Advogada: Claudinéia Helena
da Silva (OAB: 434642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000970-30.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SILMAR FERNANDES; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000970-30.2025.8.26.0032; Estupro de vulnerável;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: C. B. O.; Advogada: Natasha Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001249-54.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Reabilitação; 0001249-54.2024.8.26.0063; Furto Qualificado; Recorrente: M. J. de
D. E. O.; Recorrido: A. F. da S.; Advogada: Viviane Oliveira Santos (OAB: 417222/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002354-71.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Reabilitação; 0002354-71.2025.8.26.0050; Atentado Violento
ao Pudor; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: D. A. C.; Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0014454-52.2003.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ANTONIO B. MORELLO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0014454-52.2003.8.26.0269; Roubo Majorado;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: CÉLIO ROBERTO MARCONDES; Advogada: Mary Selma Brasil (OAB:
112557/SP); Advogada: Juliana Menezes (OAB: 364164/SP); Advogada: Adriana Cristina de O Silva Gomes (OAB: 141826/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0015184-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0015184-08.2024.8.26.0405; Roubo Majorado; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Helvio Caetano da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015758-39.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 10ª Câmara de Direito
Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0015758-
39.2024.8.26.0564; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Orlando
Martins da Silva; Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0025683-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Reabilitação; 0025683-
49.2024.8.26.0050; Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wellington Brandão de Aragão;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514045-
61.2022.8.26.0228; Maus Tratos; Recorrente: LAIANE SILVA SANTOS; Advogado: Hilton Luiz Gomes (OAB: 467587/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1527932-78.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1527932-78.2023.8.26.0228; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Marcos José Cizine; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: FERNANDA APARECIDA FRANCO RODRIGUES; Advogada: Thais Rodrigues de Almeida (OAB: 249907/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0000359-14.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000359-14.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Gelson de Araujo Ricardo; Advogada: Claudinéia Helena
da Silva (OAB: 434642/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000970-30.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SILMAR FERNANDES; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000970-30.2025.8.26.0032; Estupro de vulnerável;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: C. B. O.; Advogada: Natasha Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001249-54.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Reabilitação; 0001249-54.2024.8.26.0063; Furto Qualificado; Recorrente: M. J. de
D. E. O.; Recorrido: A. F. da S.; Advogada: Viviane Oliveira Santos (OAB: 417222/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002354-71.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Reabilitação; 0002354-71.2025.8.26.0050; Atentado Violento
ao Pudor; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: D. A. C.; Advogado: Francisco Gomes dos Reis Brandileone (OAB: 418378/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0014454-52.2003.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ANTONIO B. MORELLO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0014454-52.2003.8.26.0269; Roubo Majorado;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: CÉLIO ROBERTO MARCONDES; Advogada: Mary Selma Brasil (OAB:
112557/SP); Advogada: Juliana Menezes (OAB: 364164/SP); Advogada: Adriana Cristina de O Silva Gomes (OAB: 141826/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0015184-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Reabilitação; 0015184-08.2024.8.26.0405; Roubo Majorado; Recorrente:
Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Helvio Caetano da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015758-39.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 10ª Câmara de Direito
Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0015758-
39.2024.8.26.0564; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Orlando
Martins da Silva; Advogada: Jucelly Lopes Costa (OAB: 442183/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0025683-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Reabilitação; 0025683-
49.2024.8.26.0050; Roubo; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wellington Brandão de Aragão;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º