0001008-39.2024.5.21.0041

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
AGRAVANTE MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
FREIRE
Processo Nº ROT-0001008-39.2024.5.21.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES AGRAVADO ANDERSON MANGABEIRA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO
BORGES BARROSO(OAB: 11768/RN)
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: - ANDERSON MANGABEIRA
13463/CE)
- MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
RECORRENTE FERNANDO HENRIQUE
FERNANDES COSTA - MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE
ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
400778/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TELECOMUNICACOES LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE) Pauta de Julgamento
RECORRIDO FERNANDO HENRIQUE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
FERNANDES COSTA
Julgamento do dia 01/07/2025 às 09:00
ADVOGADO RODRIGO NETO LACERDA(OAB:
Processo Nº ROT-0000055-58.2025.5.21.0003
400778/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
- FERNANDO HENRIQUE FERNANDES COSTA SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
Processo Nº ROT-0001029-11.2024.5.21.0010 RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
BORGES
RECORRIDO ITANILDO VARELA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 19038/RN)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ME
RECORRENTE REJANE TORRES NOBREGA - ITANILDO VARELA
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE - MUNICIPIO DE NATAL
BERNARDINO(OAB: 34740/PE)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº RORSum-0000064-78.2025.5.21.0016
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL SOUSA
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SOUSA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE CONSORCIO VEREDA-BR FRANCO-
RECORRIDO REJANE TORRES NOBREGA 2C
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE ADVOGADO FABIOLA VIEGAS ALFENAS(OAB:
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) 91299/MG)
ADVOGADO MARIANA BORBA CARNEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 122874/MG)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO FRANCISCO MARINILDO DOS
SANTOS
- REJANE TORRES NOBREGA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
Processo Nº AIAP-0001061-71.2023.5.21.0003 13641/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA Intimado(s)/Citado(s):
BORGES
- CONSORCIO VEREDA-BR FRANCO-2C
AGRAVANTE MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA
SILVA BARBOSA - FRANCISCO MARINILDO DOS SANTOS
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN) Processo Nº RORSum-0000077-04.2025.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228701