Processo ativo
H. C. P. L. L.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB:
Prestação de Serviços; Apelante: E. N.; Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1148938-71.2024.8.26.0100
Vara: Vara Regional de
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: E. N.; Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP);
Partes e Advogados
Apelado: H. C. P. L. L.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801 *** H. C. P. L. L.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB:
Nome: Hold *** Holding
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Rafael de Li *** Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148938-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148938-
71.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: E. N.; Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP);
Apelado: H. C. P. L. L.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB:
243376/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000234-74.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-74.2025.8.26.0426; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luiz
Donizete da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia
S.a.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008534-41.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008534-41.2020.8.26.0348; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Amanda Gama
Cardoso Alvares (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa de Macedo Lima (OAB: 443138/SP); Advogada: Edna Cristina dos Santos
Gonçalves (OAB: 446633/SP); Apelado: Edilson Pedro da Silva Pedroso (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008109-71.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1008109-71.2024.8.26.0510; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Hermínio Ometto;
Advogado: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP); Apelado: Kauanny Samuel Nicomedes; Apelada: Silvane de Paula
Samuel Paes; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010959-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010959-27.2024.8.26.0566; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Juliana
Favaro Costa; Advogado: Gabriel Rodrigues (OAB: 459373/SP); Apelado: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda; Advogado:
Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008814-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008814-69.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado:
Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016478-50.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016478-50.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Marina Dias Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Apelado: EL
ELAINE LEITE IMOVEIS & CONSTRUÇÕES LTDA; Advogada: Elizângela Cristina Begido Caldeira (OAB: 362133/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034186-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1034186-05.2024.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Izunome Holding
Patrimonial Ltda; Advogada: Christiane Gonçalves de Souza Capuzzo (OAB: 517554/SP); Apelado: Antonio Joaquim Rodrigues;
Advogado: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1148938-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148938-
71.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: E. N.; Advogado: Henrique Rafael de Lima (OAB: 396449/SP);
Apelado: H. C. P. L. L.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 223801/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes (OAB:
243376/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000234-74.2025.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000234-74.2025.8.26.0426; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Luiz
Donizete da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Grupo Casas Bahia
S.a.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008534-41.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008534-41.2020.8.26.0348; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Amanda Gama
Cardoso Alvares (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa de Macedo Lima (OAB: 443138/SP); Advogada: Edna Cristina dos Santos
Gonçalves (OAB: 446633/SP); Apelado: Edilson Pedro da Silva Pedroso (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008109-71.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1008109-71.2024.8.26.0510; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Hermínio Ometto;
Advogado: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP); Apelado: Kauanny Samuel Nicomedes; Apelada: Silvane de Paula
Samuel Paes; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010959-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010959-27.2024.8.26.0566; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Juliana
Favaro Costa; Advogado: Gabriel Rodrigues (OAB: 459373/SP); Apelado: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda; Advogado:
Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008814-69.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008814-69.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado:
Condomínio Alemanha; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1016478-50.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016478-50.2024.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Marina Dias Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP); Apelado: EL
ELAINE LEITE IMOVEIS & CONSTRUÇÕES LTDA; Advogada: Elizângela Cristina Begido Caldeira (OAB: 362133/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034186-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1034186-05.2024.8.26.0224; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Izunome Holding
Patrimonial Ltda; Advogada: Christiane Gonçalves de Souza Capuzzo (OAB: 517554/SP); Apelado: Antonio Joaquim Rodrigues;
Advogado: Manuel Goncalves Pacheco (OAB: 22358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º