Processo ativo
0140100-92.2003.5.17.0004
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Identificação
Nº Processo: 0140100-92.2003.5.17.0004
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - HORACIO CONDE SAND *** - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : 2ª Turma
10 GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
AP 0140100-92.2003.5.17.0004 MACIEL MANCILHA
2ª Turma AGRAVANTE - RENATO SILVEIRA COELHO DE OLIVEIRA
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho CLAUDIA 207968)
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
AGRAVANTE - IDEVALDIR GOMES DE AQUINO ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
ADVOGADO - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO - FELIPE BARROS FANTICELLI
(OAB/ES 4465) AGRAVADO - GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA AGRAVADO - NICKK EDWARD AYALA
AGRAVADO - CHOCOLATES VITORIA S A AGRAVADO - SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON
AGRAVADO - LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ ADVOGADO - LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS
TERCEIRO INTERESSADO - CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA (OAB/RJ 163110)
CRUZ ADVOGADO - VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) 3074)
TESTEMUNHA - JOSE GILLIARD DA SILVA OLIVEIRA
AP 0087900-54.2005.5.17.0161 TESTEMUNHA - WADLEY LUIS CAVALCANTE VASCONCELOS
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - AZUL LINHAS AEREAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA BRASILEIRAS S.A.
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO - LIVELO S.A.
AGRAVADO - ANTONIO ADARICO LIMOEIRO TERCEIRO INTERESSADO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
AGRAVADO - CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA ME TERCEIRO INTERESSADO - SMILES S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0011900-23.2010.5.17.0004
1ª Turma AIAP 0000246-69.2015.5.17.0002
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DA COSTA SOARES HERINGER
ADVOGADO - ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB/ES 294) AGRAVANTE - WERLEYSON INOCENTE SIMMER
AGRAVADO - AURELIDIA RIBEIRO BARROS ADVOGADO - ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443)
AGRAVADO - CLAUDIO RIBEIRO BARROS AGRAVADO - BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO - MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO - JOAO CARLOS VEIGANTT
AGRAVADO - VANDERLI ERVATE AGRAVADO - NC COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS
ADVOGADO - CELIO RIBEIRO BARROS (OAB/ES 12632) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - BANESTES SA BANCO DO AGRAVADO - NIVALDO CASTRO BARBOSA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO CAPIXABA DE ENSINO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
SUPERIOR LTDA - UCES
ADVOGADO - JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB/ES 21832) AP 0001386-22.2016.5.17.0191
2ª Turma
AP 0500165-08.2014.5.17.0161 GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : 2ª Turma
10 GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
AP 0140100-92.2003.5.17.0004 MACIEL MANCILHA
2ª Turma AGRAVANTE - RENATO SILVEIRA COELHO DE OLIVEIRA
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho CLAUDIA 207968)
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
AGRAVANTE - IDEVALDIR GOMES DE AQUINO ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
ADVOGADO - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO - FELIPE BARROS FANTICELLI
(OAB/ES 4465) AGRAVADO - GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA AGRAVADO - NICKK EDWARD AYALA
AGRAVADO - CHOCOLATES VITORIA S A AGRAVADO - SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON
AGRAVADO - LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ ADVOGADO - LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS
TERCEIRO INTERESSADO - CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA (OAB/RJ 163110)
CRUZ ADVOGADO - VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) 3074)
TESTEMUNHA - JOSE GILLIARD DA SILVA OLIVEIRA
AP 0087900-54.2005.5.17.0161 TESTEMUNHA - WADLEY LUIS CAVALCANTE VASCONCELOS
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - AZUL LINHAS AEREAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA BRASILEIRAS S.A.
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO - LIVELO S.A.
AGRAVADO - ANTONIO ADARICO LIMOEIRO TERCEIRO INTERESSADO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
AGRAVADO - CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA ME TERCEIRO INTERESSADO - SMILES S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0011900-23.2010.5.17.0004
1ª Turma AIAP 0000246-69.2015.5.17.0002
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DA COSTA SOARES HERINGER
ADVOGADO - ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB/ES 294) AGRAVANTE - WERLEYSON INOCENTE SIMMER
AGRAVADO - AURELIDIA RIBEIRO BARROS ADVOGADO - ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443)
AGRAVADO - CLAUDIO RIBEIRO BARROS AGRAVADO - BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO - MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO - JOAO CARLOS VEIGANTT
AGRAVADO - VANDERLI ERVATE AGRAVADO - NC COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS
ADVOGADO - CELIO RIBEIRO BARROS (OAB/ES 12632) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - BANESTES SA BANCO DO AGRAVADO - NIVALDO CASTRO BARBOSA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO CAPIXABA DE ENSINO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
SUPERIOR LTDA - UCES
ADVOGADO - JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB/ES 21832) AP 0001386-22.2016.5.17.0191
2ª Turma
AP 0500165-08.2014.5.17.0161 GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275