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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Enir Nobrega Ferreira; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Geni Pires de
Camargo Prado; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Ieda Aparecida Eiras; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Kira Naida Kozaczuk; Advogado: H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oracio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Lecir Silva Granja; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Interessado: Leia Aparecida Bertoncini Villaca; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado:
Ligia Maria Mazzei Fraga Moreira; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Luiza Conceicao
Albertini Doniani; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Luzia Aparecida Poloni Marques;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Maria da Luz Costa Milan Veiga; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Maria Odila Dal Molin; Advogado: Horacio Luiz Augusto da
Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Maria Paulina Aleixo; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Interessado: Maria Therezinha Lordello de Diego; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado:
Marli Aparecida Gabanini; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Nanci Emilia Airoldi;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Neide Fidelis Araujo; Advogado: Horacio Luiz
Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Neusa Grecco; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/
SP); Interessado: Neusa Rodrigues Modena; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Noemi
Lemos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Ondina Munaretti; Advogado: Horacio Luiz
Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Ophelia Goncalves Maria; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca
(OAB: 33562/SP); Interessado: Silvia Ruth Rosa; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado:
Terezinha Bueno Spazzapan; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Vera Regina Silva
Bouhadoun; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessado: Yvone Cardoso Lopes; Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Interessada: Ana Beatriz Airoldi de Faria (HERDEIRA DE Nanci Emilia
Airoldi); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Interessado: Carolina Airlddi de Faria (HERDEIRA DE Nanci Emilia
Airoldi); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022809-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0419627-97.1999.8.26.0053/03; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Antonia Aurora de Melo Macedo; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela
Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Nivaldo Macedo; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada:
Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Adair Cardozo de Melo; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/
SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Dilenirantunes de Melo; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira
(OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Maria Jose de Melo Moura; Advogado: Thiago
Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Reinaldo Moura Filho;
Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravante: Joel
Cardoso de Mello; Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP);
Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Roger Francisco Borges (OAB:
311929/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022821-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1610610-
65.2023.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Maria Zenaide de Jesus; Advogada: Daniela Hydes Marco Antonio
(OAB: 298128/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022830-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000874-61.2025.8.26.0302; Demissão ou
Exoneração; Agravante: Ana Amelia Ferreira; Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB: 336996/SP); Agravado: Municipio de
Bocaina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022831-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1100887-
73.2024.8.26.0053; Curso de Formação; Agravante: Simone Cristina Barbosa; Advogado: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/
SP); Agravado: Diretor da Escola Estadual Professor Antônio Bernardes de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022840-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1523411-34.2018.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Kirra Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues
Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
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