1002119-74.2024.5.02.0007

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ALEXANDER PESTANA VICENTE - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO - SILVIO ARCANJO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 157407/SP)
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
Processo Nº AP-1002119-74.2024.5.02.0007
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
TRABALHO
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS
DA ENERGIA ELETR SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA
- ALEXANDER PESTANA VICENTE NEVES(OAB: 291681/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP NARDIELLO(OAB: 23946/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO ALVES REGO(OAB:
519882/SP)
ADVOGADO GUSTAVO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1001655-14.2024.5.02.0019 SILVA(OAB: 452717/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO TRABALHO
RECORRENTE COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARLAN MELO DE OLIVEIRA(OAB:
130929/SP) - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO CAMILA GALDINO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDRADE(OAB: 323897/SP) - SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR
RECORRIDO CESAR MARQUES DOS SANTOS SAO PAULO
ADVOGADO THIAGO LOPES MELO(OAB:
180630/SP) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
- CESAR MARQUES DOS SANTOS
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -
CPTM Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Início da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 13:00 horas.
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 05/08/2025 às 12:59
Processo Nº ROT-1001690-13.2024.5.02.0491 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
RECORRENTE SUZANO S.A. site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
ADVOGADO LEONARDO SANTINI quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual.
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
RECORRIDO JURANDIR JUNIOR DE JESUS
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 261708/SP) PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
PERITO JOSE CARLOS PARRA FERREIRA independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
sistema, a qual não será considerada.
Intimado(s)/Citado(s): Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
- JOSE CARLOS PARRA FERREIRA haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência /
- JURANDIR JUNIOR DE JESUS telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
- SUZANO S.A. fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
outubro de 2022:
Processo Nº RORSum-1002106-44.2024.5.02.0082 Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
Complemento Processo Eletrônico - PJE meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA DE Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia
TRAFEGO
anterior ao da sessão.
ADVOGADO KARINA FARIA BONIFACIO(OAB:
271242/SP) Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
RECORRIDO SILVIO ARCANJO DE OLIVEIRA -mail o link para acessar a sessão.
Processo Nº AP-0002994-75.2013.5.02.0030
ADVOGADO NATALIE LOURENÇO NAZARÉ(OAB:
284795/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
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