0020361-47.2024.5.04.0103

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 73
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO HORACIO PINTO LUCENA(OAB: - CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA
46520/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
ASSISTENCIA A SAUDE - SENOIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDREA MARKUS(OAB: 39475/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA MARIA Processo Nº ROT-0020361-47.2024.5.04.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO
TRABALHO Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA
- ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE RECORRENTE JERUSA ALVARO MATTOZO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SILVA
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO
XAVIER(OAB: 120910/RS)
- TAINA SOARES SIMOES
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB:
133439/RS)
Processo Nº ROT-0020342-57.2023.5.04.0303 ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 98916/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS)
FERREIRA
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB:
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN 40196/RS)
FERREIRA
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB:
RECORRENTE EDSON DOS SANTOS 93454/RS)
ADVOGADO ALEX SANDRO OLIVEIRA DE RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS
LIMA(OAB: 84438/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRABALHO
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) - JERUSA ALVARO MATTOZO DA SILVA
RECORRIDO EDSON DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALEX SANDRO OLIVEIRA DE - MUNICIPIO DE PELOTAS
LIMA(OAB: 84438/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020367-46.2023.5.04.0020
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA - MASSA FALIDA Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERREIRA
TRABALHO RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM(OAB: 5269/RS)
- EDSON DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 36556/RS)
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA RECORRENTE LUIS FERNANDO SILVEIRA CORREA
ADVOGADO ISADORA MOHR WUTKE(OAB:
Processo Nº ROT-0020345-96.2020.5.04.0406 121369/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO DE VASCONCELLOS
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN SCHRAMM(OAB: 122175/RS)
FERREIRA ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN 68581/RS)
FERREIRA ADVOGADO JORGE LUIZ FETT(OAB: 70751/RS)
RECORRENTE CASTERTECH FUNDICAO E ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:
TECNOLOGIA LTDA 83931/RS)
ADVOGADO DANIELA CUMERLATTO(OAB: RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
43660/RS) LTDA - MASSA FALIDA
RECORRENTE SENOIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS) JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO CASTERTECH FUNDICAO E ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
TECNOLOGIA LTDA REZENDE(OAB: 195329/SP)
ADVOGADO DANIELA CUMERLATTO(OAB: RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
43660/RS) GRANDE DO SUL SA
RECORRIDO SENOIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM(OAB: 5269/RS)
ADVOGADO GELSON DOS REIS(OAB: 78805/RS)
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUIS FERNANDO SILVEIRA CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508