Processo ativo
1002212-29.2023.5.02.0021
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Identificação
Nº Processo: 1002212-29.2023.5.02.0021
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HORACIO RAINE *** HORACIO RAINERI NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 156
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 104510/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUL
- JOSE AUGUSTO ROSIM ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO(OAB: 192913/SP)
Processo Nº ROT-1002212-29.2023.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO SERGIO JAKUTIS - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor PAULO SERGIO JAKUTIS - TIAGO ARAUJO DA SILVA
RECORRENTE T. C. E. A. L.
ADVOGADO ADRIANO LUIZ BATISTA Processo Nº ROT-1000496-25.2023.5.02.0034
MESSIAS(OAB: 235465/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO S. E. A. G.
Relator JOAO FORTE JUNIOR
ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
BOCCI(OAB: 473054/SP)
RECORRENTE BANCO VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
- S. E. A. G. RECORRENTE JANAINA CRISTINA PINTO
- T. C. E. A. L. ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
394174/SP)
Processo Nº ROT-1002361-94.2024.5.02.0601 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
183536/SP)
Relator PAULO SERGIO JAKUTIS
RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.
Revisor PAULO SERGIO JAKUTIS
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
RECORRENTE JOSE GREGORIO AREVALO BRAVO GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
ADVOGADO RENATA SANCHES RECORRIDO JANAINA CRISTINA PINTO
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
RECORRIDO ANGSTROM SERVICOS LTDA 394174/SP)
ADVOGADO CLECIUS EDUARDO ALVES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
SALOME(OAB: 224720/SP) DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO ARTERIS S.A. 183536/SP)
ADVOGADO CASSIO RAMOS PERITO ERNESTO MITSUO HASEGAWA
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
RECORRIDO CCR S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: - BANCO VOTORANTIM S.A.
67669/SP)
- ERNESTO MITSUO HASEGAWA
RECORRIDO CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS
IMIGRANTES S.A. - JANAINA CRISTINA PINTO
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP) Processo Nº ROT-1000584-04.2024.5.02.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO FORTE JUNIOR
- ANGSTROM SERVICOS LTDA Revisor JOAO FORTE JUNIOR
- ARTERIS S.A. RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CCR S.A.
RECORRENTE SAMBAIBA TRANSPORTES
- CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. URBANOS LTDA.
- JOSE GREGORIO AREVALO BRAVO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA(OAB: 146196-
D/SP)
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
ADVOGADO MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB:
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 25/06/2025, às 13 h; 243118/SP)
término: dia 02/07/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno TRABALHO
deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de RECORRIDO SAMBAIBA TRANSPORTES
URBANOS LTDA.
julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE CAMARGO ARANHA(OAB: 146196-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º D/SP)
DO REGIMENTO INTERNO. ADVOGADO MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB:
243118/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia Intimado(s)/Citado(s):
25/06/2025 às 13:00
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000057-84.2025.5.02.0473
- SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO FORTE JUNIOR
Processo Nº AP-1000638-49.2020.5.02.0611
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TIAGO ARAUJO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227746
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 104510/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUL
- JOSE AUGUSTO ROSIM ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
FRANCISCO(OAB: 192913/SP)
Processo Nº ROT-1002212-29.2023.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO SERGIO JAKUTIS - MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor PAULO SERGIO JAKUTIS - TIAGO ARAUJO DA SILVA
RECORRENTE T. C. E. A. L.
ADVOGADO ADRIANO LUIZ BATISTA Processo Nº ROT-1000496-25.2023.5.02.0034
MESSIAS(OAB: 235465/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO S. E. A. G.
Relator JOAO FORTE JUNIOR
ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
BOCCI(OAB: 473054/SP)
RECORRENTE BANCO VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
- S. E. A. G. RECORRENTE JANAINA CRISTINA PINTO
- T. C. E. A. L. ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
394174/SP)
Processo Nº ROT-1002361-94.2024.5.02.0601 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
183536/SP)
Relator PAULO SERGIO JAKUTIS
RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.
Revisor PAULO SERGIO JAKUTIS
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
RECORRENTE JOSE GREGORIO AREVALO BRAVO GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
ADVOGADO RENATA SANCHES RECORRIDO JANAINA CRISTINA PINTO
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
RECORRIDO ANGSTROM SERVICOS LTDA 394174/SP)
ADVOGADO CLECIUS EDUARDO ALVES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
SALOME(OAB: 224720/SP) DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
RECORRIDO ARTERIS S.A. 183536/SP)
ADVOGADO CASSIO RAMOS PERITO ERNESTO MITSUO HASEGAWA
HAANWINCKEL(OAB: 105688/RJ)
RECORRIDO CCR S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARCIO JOSE DA MOTA(OAB: - BANCO VOTORANTIM S.A.
67669/SP)
- ERNESTO MITSUO HASEGAWA
RECORRIDO CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS
IMIGRANTES S.A. - JANAINA CRISTINA PINTO
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP) Processo Nº ROT-1000584-04.2024.5.02.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOAO FORTE JUNIOR
- ANGSTROM SERVICOS LTDA Revisor JOAO FORTE JUNIOR
- ARTERIS S.A. RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CCR S.A.
RECORRENTE SAMBAIBA TRANSPORTES
- CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. URBANOS LTDA.
- JOSE GREGORIO AREVALO BRAVO ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
CAMARGO ARANHA(OAB: 146196-
D/SP)
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
ADVOGADO MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB:
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 25/06/2025, às 13 h; 243118/SP)
término: dia 02/07/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno TRABALHO
deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de RECORRIDO SAMBAIBA TRANSPORTES
URBANOS LTDA.
julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE CAMARGO ARANHA(OAB: 146196-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º D/SP)
DO REGIMENTO INTERNO. ADVOGADO MARINA ALFONSO DE SOUZA(OAB:
243118/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia Intimado(s)/Citado(s):
25/06/2025 às 13:00
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-1000057-84.2025.5.02.0473
- SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO FORTE JUNIOR
Processo Nº AP-1000638-49.2020.5.02.0611
Revisor JOAO FORTE JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TIAGO ARAUJO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227746