1001662-19.2023.5.02.0026

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 605
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE - WAGNER GONZALES MORILLA
CARVALHO
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
Processo Nº AP-1001662-19.2023.5.02.0026
RECORRENTE HELENA VALERIA TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HORACIO RAINERI NETO(OAB: Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
104510/SP) CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
SUL
AGRAVANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARLOS ROBERTO BATISTA
ADVOGADO FELIPE SANTORO(OAB: 236916/SP)
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 347414/SP)
TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
- HELENA VALERIA TEIXEIRA SAO PAULO E Z POSTAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOROCABA - SINTECT-SP
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-1001563-42.2022.5.02.0072 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE TRABALHO
CARVALHO
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
- CARLOS ROBERTO BATISTA
RECORRIDO CAMILA MADALENA DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARIO SERGIO FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 198266/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
EM MAO DE OBRA LTDA. - EPP CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SP
TRABALHO
Processo Nº ROT-1001706-88.2023.5.02.0074
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAMILA MADALENA DOS SANTOS Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
- FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS EM MAO DE OBRA CARVALHO
LTDA. - EPP Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CLAUDIA DE AZEVEDO SODRE
- MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB:
306877/SP)
Processo Nº AP-1001572-39.2022.5.02.0610 ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 124864/SP)
Relator REGIS FRANCO E SILVA DE RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO E
CARVALHO DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON
Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
RECORRIDO CLAUDIA DE AZEVEDO SODRE
AGRAVANTE WAGNER GONZALES MORILLA
ADVOGADO LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA SILVERIO 306877/SP)
BERGAMASCO(OAB: 196609/SP)
ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB:
AGRAVADO LENILDO PEDRO DA SILVA 124864/SP)
ADVOGADO FERNANDO COIMBRA LADEIA(OAB: RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E
406780/SP) DEFESA DO CONSUMIDOR
ADVOGADO MATHEUS DAMINELLO COSTA(OAB: PROCON
409295/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO VIVIAN NACARATO ANTUNES(OAB: TRABALHO
362468/SP)
ADVOGADO CIRLEI DE JESUS GUIEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
369051/SP)
- CLAUDIA DE AZEVEDO SODRE
AGRAVADO POSTO DE MOLAS PESSEGO
LIMITADA - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON
ADVOGADO MARIO LUIZ MAZARA JUNIOR(OAB:
195414/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO POSTO DE MOLAS W.S. GONZALES
LTDA - ME Processo Nº AP-1001749-81.2019.5.02.0036
ADVOGADO MARIO LUIZ MAZARA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
195414/SP) Relator REGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SORAYA GALASSI LAMBERT
- LENILDO PEDRO DA SILVA AGRAVANTE CYRELA BRAZIL REALTY S.A.
EMPREENDIMENTOS E
- POSTO DE MOLAS PESSEGO LIMITADA PARTICIPACOES
- POSTO DE MOLAS W.S. GONZALES LTDA - ME
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