Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1092820-22.2024.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Teng Chei Tung; Advogado: Emerson Dups (OAB: 162269/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Luis
Washington Sugai (OAB: 84795/SP); Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo - Hc Usp/sp; Advogado: Caio Leão Câmara Felga (OAB: 391242/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1093688-97.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1093688-97.2024.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. G. da S.; Advogada: Adriana Oliveira da Silva (OAB: 383874/SP); Apelado: E.
de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1094370-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1094370-52.2024.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Alan Neres de Araujo Magalhaes; Advogado: Claudenir Gobbi (OAB: 139365/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador);
Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo - Detran/sp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1095693-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1095693-92.2024.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Cintia do Amaral; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Lafaiete Fausto Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Jose Paulo
Carnevale; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Moacyr Sertorio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelante: Aldo Baptista de Araujo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Carlos Roberto Rocha de
Araújo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Roberto Serino da Cruz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Charles Odeta Cornelis de Jong; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Carlos Andre
Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Nedi Almeida da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelante: Jurandir Alves da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mario Luiz Balbino; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mauri Ribeiro Proença; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Moises Pereira do Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Antonio Romano Neto; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Paulo Valentim Soares; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Nailton da Silva Ribeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Reginaldo Bueno Andrade; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Aristeu Eugenio da Luz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mauro
Fortin; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Luiz Reginaldo Martini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: João Francisco de Matos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1095997-91.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1095997-
91.2024.8.26.0053; Ordem Urbanística; Apelante: S. E. I. LTDA.; Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado:
Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; Advogada: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096681-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1096681-16.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Sabrina Bicalho Silveira; Advogada: Sabrina Bicalho Silveira
(OAB: 184040/MG) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
(Procurador); Interessado: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Interessado: Diretor-Presidente da Fundação para o Vestibular da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP);
Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096995-59.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1096995-
59.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Magazine Luiza S/A; Advogada: Fernanda
Ramos Pazello (OAB: 195745/SP); Advogada: Renata Emery Vivacqua (OAB: 294473/SP); Apelante: Campos Floridos Comércio
de Coseméticos Ltda; Advogada: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP); Advogada: Renata Emery Vivacqua (OAB:
294473/SP); Apelante: Kabum E-sports Marketing Ltda; Advogada: Fernanda Ramos Pazello (OAB: 195745/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º