Processo ativo
Etore Alves Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 1044433-39.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Etore Alves Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1044433-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Etore Alves Fernandes
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1100974-29.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA PÚBLICA
REQTE : VICENTINA GUIMARÃES GOMES
ADVOGADO : 252742/SP - Andrezza Mesquita da Silva
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044434-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Edilanio Lemos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044435-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Dias Alberto
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014097-69.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Magnaguagno
ADVOGADO : 59146/SC - Kelly Coser
IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044436-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdinei da Silva Guedes
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044437-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edmilson Alves da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1178049-03.2024.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : NEUSA MARIA BORIN CASTRO
ADVOGADO : 229843/SP - Maria do Carmo Silva Bezerra
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044438-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Wesley Mariani Leithardt
ADVOGADO : 83370/PR - Luis Felipe Franco Glanert Soley
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044439-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maiane Santos do Rosario
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044440-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio João Alves Pereira
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1044433-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Etore Alves Fernandes
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1100974-29.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDA PÚBLICA
REQTE : VICENTINA GUIMARÃES GOMES
ADVOGADO : 252742/SP - Andrezza Mesquita da Silva
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044434-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Edilanio Lemos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044435-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Dias Alberto
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014097-69.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jose Magnaguagno
ADVOGADO : 59146/SC - Kelly Coser
IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044436-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdinei da Silva Guedes
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044437-76.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edmilson Alves da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1178049-03.2024.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : NEUSA MARIA BORIN CASTRO
ADVOGADO : 229843/SP - Maria do Carmo Silva Bezerra
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044438-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Wesley Mariani Leithardt
ADVOGADO : 83370/PR - Luis Felipe Franco Glanert Soley
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044439-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maiane Santos do Rosario
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044440-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio João Alves Pereira
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º