Processo ativo
Hospital e Maternidade Vida’s Ltda; Apelado: Ary Fernandes Soutello Filho; Advogada: Maria de Lourdes Severino
Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia de
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Identificação
Nº Processo: 1011206-57.2022.8.26.0637
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia de
Partes e Advogados
Apelado: Hospital e Maternidade Vida’s Ltda; Apelado: Ary Fernan *** Hospital e Maternidade Vida’s Ltda; Apelado: Ary Fernandes Soutello Filho; Advogada: Maria de Lourdes Severino
Apdo: Compan *** Companhia de
Apte: Benedita Marques de Lima (Justi *** Benedita Marques de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); *** Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP);
Apelado: Hospital e Maternidade Vida’s Ltda; Apelado: Ary Fernandes Soutello Filho; Advogada: Maria de Lourdes Severino
Guedes (OAB: 353858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011206-57.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011206-57.2022.8.26.0637; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apda/Apte: Benedita Marques de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008418-04.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008418-04.2023.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Apelado: Oscar dos Santos Fernandes Contabilidade; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB:
88863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013991-65.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013991-65.2024.8.26.0590; Assunto: Associação; Apelante: Nadir Barbosa dos
Santos; Advogada: Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogada: Tonia Andrea
Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042588-13.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042588-13.2021.8.26.0602; Assunto: Franquia; Apelante: Cleber Lopes Ferreira;
Advogado: David Wilson Jeronimo da Silva (OAB: 279943/SP); Apelado: M.a de Mori Escola Automotiva; Advogada: Ana Cecília
Leite Pinto (OAB: 153405/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010730-44.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010730-44.2023.8.26.0003; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Coração Sertanejo
Bar e Restaurante LTDA - ME; Advogado: Evandro Luiz Barra Cordeiro (OAB: 59412/MG); Apelada: Paula Giovanna Brito de
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004217-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004217-10.2024.8.26.0073; Assunto: Fixação; Apelante: A. D. de A. (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariane Cristina Corrêa Morais (OAB: 455517/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. P. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Ana Beatriz Moura Taioqui (OAB: 427681/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003716-73.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003716-73.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: J. R. C. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP); Advogada: Caroline Ramos dos Santos (OAB: 463681/SP); Apelado:
J. C., I. e P. LTDA; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP);
Apelado: Hospital e Maternidade Vida’s Ltda; Apelado: Ary Fernandes Soutello Filho; Advogada: Maria de Lourdes Severino
Guedes (OAB: 353858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011206-57.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011206-57.2022.8.26.0637; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apda/Apte: Benedita Marques de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008418-04.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008418-04.2023.8.26.0001; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados
(OAB: 6564/SP); Apelado: Oscar dos Santos Fernandes Contabilidade; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB:
88863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013991-65.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013991-65.2024.8.26.0590; Assunto: Associação; Apelante: Nadir Barbosa dos
Santos; Advogada: Rosimar Almeida de Souza Lopes (OAB: 156784/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogada: Tonia Andrea
Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042588-13.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042588-13.2021.8.26.0602; Assunto: Franquia; Apelante: Cleber Lopes Ferreira;
Advogado: David Wilson Jeronimo da Silva (OAB: 279943/SP); Apelado: M.a de Mori Escola Automotiva; Advogada: Ana Cecília
Leite Pinto (OAB: 153405/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010730-44.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010730-44.2023.8.26.0003; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Coração Sertanejo
Bar e Restaurante LTDA - ME; Advogado: Evandro Luiz Barra Cordeiro (OAB: 59412/MG); Apelada: Paula Giovanna Brito de
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004217-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004217-10.2024.8.26.0073; Assunto: Fixação; Apelante: A. D. de A. (Justiça Gratuita);
Advogada: Mariane Cristina Corrêa Morais (OAB: 455517/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. P. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Ana Beatriz Moura Taioqui (OAB: 427681/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003716-73.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003716-73.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: J. R. C. (Justiça Gratuita) e
outro; Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP); Advogada: Caroline Ramos dos Santos (OAB: 463681/SP); Apelado:
J. C., I. e P. LTDA; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º