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Hospital Regional Osiris Florindo Coelho de
Serviços de Saúde; Apelante: Sidnei da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1005758-12.2023.8.26.0462
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sidnei da Silva
Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos;
Partes e Advogados
Apelado: Hospital Regional Osir *** Hospital Regional Osiris Florindo Coelho de
Advogados e OAB
Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos *** Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005758-12.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005758-12.2023.8.26.0462; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sidnei da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva
Morais; Advogada: Michele Cristina E Silva Righetto (OAB: 294087/SP); Apelado: Hospital Regional Osiris Florindo Coelho de
Ferraz de Vasconcelos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000798-79.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000798-79.2025.8.26.0191; Assunto: Fixação; Apelante: J. J. V. P.;
Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. C. e outro; Advogado: Elias Martins (OAB:
462928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000427-76.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000427-76.2023.8.26.0453; Assunto: Condomínio; Apelante: Dulcinéia Cristina de Oliveira; Advogado:
Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Apelado: Fernando Luis Bassetto; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB:
182747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005902-62.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005902-62.2024.8.26.0005; Assunto: Sucessões; Apelante: W.
O. da S. e outro; Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP);
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1025477-23.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1025477-23.2023.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: A. R.
M.; Advogada: Shayene Uchoas Nelis Vieira (OAB: 466810/SP); Apelado: M. N. S.; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB:
269260/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006312-47.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006312-47.2024.8.26.0191; Assunto: Fixação; Apelante: W. dos
A. L.; Advogada: Gabriela Muniz de Andrade Matos (OAB: 403388/SP); Apelado: T. A. C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB: 301473/SP); Advogada: Thalyssa Marques Onofrio (OAB: 442492/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003459-69.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003459-69.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Maria dos Santos Oliveira;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos;
Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011085-53.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011085-53.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante:
F. do N. L.; Advogada: Leonor de Melo Bressane (OAB: 399364/SP); Apelado: L. V. C. R. L. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Edgar Santos de Souza (OAB: 243432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005758-12.2023.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005758-12.2023.8.26.0462; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sidnei da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva
Morais; Advogada: Michele Cristina E Silva Righetto (OAB: 294087/SP); Apelado: Hospital Regional Osiris Florindo Coelho de
Ferraz de Vasconcelos; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000798-79.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000798-79.2025.8.26.0191; Assunto: Fixação; Apelante: J. J. V. P.;
Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. C. e outro; Advogado: Elias Martins (OAB:
462928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000427-76.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000427-76.2023.8.26.0453; Assunto: Condomínio; Apelante: Dulcinéia Cristina de Oliveira; Advogado:
Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Apelado: Fernando Luis Bassetto; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB:
182747/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005902-62.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005902-62.2024.8.26.0005; Assunto: Sucessões; Apelante: W.
O. da S. e outro; Advogada: Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP); Advogado: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP);
Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1025477-23.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1025477-23.2023.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apelante: A. R.
M.; Advogada: Shayene Uchoas Nelis Vieira (OAB: 466810/SP); Apelado: M. N. S.; Advogado: Renato Sampaio Ferreira (OAB:
269260/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006312-47.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006312-47.2024.8.26.0191; Assunto: Fixação; Apelante: W. dos
A. L.; Advogada: Gabriela Muniz de Andrade Matos (OAB: 403388/SP); Apelado: T. A. C. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Rafael Luiz Barbosa Magri (OAB: 301473/SP); Advogada: Thalyssa Marques Onofrio (OAB: 442492/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003459-69.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003459-69.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Maria dos Santos Oliveira;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos;
Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011085-53.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011085-53.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante:
F. do N. L.; Advogada: Leonor de Melo Bressane (OAB: 399364/SP); Apelado: L. V. C. R. L. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Edgar Santos de Souza (OAB: 243432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º