0003980-18.2025.5.05.0000

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª TRABALHO
REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MARTA REJANE SANTOS CABRAL
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
- ADRIANO COSTA FERNANDES DA CUNHA
5ª REGIÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Processo Nº RecAdm-0003980-18.2025.5.05.0000
5ª REGIÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº MSCiv-0003067-36.2025.5.05.0000 DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA DO COUTO
MACHADO
RECORRENTE NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
MACHADO
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
IMPETRANTE ESPOLIO DE IVONILDO GOMES DA REGIÃO
SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: TRABALHO
7832/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36229/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) - NIVALDO SOUZA MAGNAVITA FILHO
IMPETRADO DESEMBARGADORA DO TRABALHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
LÉA REIS NUNES. 5ª REGIÃO
TERCEIRO BOMPRECO BAHIA
INTERESSADO SUPERMERCADOS LTDA
Processo Nº ATOrd-0017795-19.2024.5.05.0000
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECLAMANTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
TRABALHO DE SAUDE LTDA
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
16981/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB:
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 140826/RJ)
- DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÉA REIS NUNES. ADVOGADO MARCOS MENDO DE
- ESPOLIO DE IVONILDO GOMES DA SILVA MENDONCA(OAB: 27158/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMANTE MEDTOWER INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS(OAB:
Processo Nº RecAdm-0003531-60.2025.5.05.0000 16981/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO COSTA E CASTRO(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 140826/RJ)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
RECORRENTE ROGERIO FLORIANO PIO
RECLAMADO Comissão de Credores
ADVOGADO CARLOS EDUARDO BEHRMANN
RATIS MARTINS(OAB: 15991/BA) ADVOGADO JEFERSON PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 41111/BA)
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª ADVOGADO GUSTAVO MOTA LEAL DE
REGIÃO FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLECIA BERNARDETE
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 47844/BA)
ADVOGADO ANNE FEITOSA DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 27955/BA)
ADVOGADO SANDRO GOMES GALEFFI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 62011/BA)
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
5ª REGIÃO 20784/BA)
- ROGERIO FLORIANO PIO ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
Processo Nº RecAdm-0003778-41.2025.5.05.0000 ADVOGADO ANTONIO LIMA BOMFIM DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13143/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO LUCIANA NUNES PAES(OAB:
26908/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO SUSANA ASSUNCAO EVANGELISTA
RECORRENTE MARTA REJANE SANTOS CABRAL SOWZER DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO PRESIDENTE DO TRIBUNAL 37329/BA)
REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909